A prefeitura do Rio de Janeiro, exonerou, nesta terça-feira, 84 médicos com cargos de confiança de quatro dos seis hospitais que estão sob intervenção federal. De acordo com informações publicadas na edição do Diário Oficial do Município, foram exonerados 30 funcionários do Hospital do Andaraí; 22 do Hospital da Lagoa; 21 do Cardoso Fontes, de Jacarepaguá; e 13 no de Ipanema. O coordenador do grupo de intervenção federal, Sérgio Côrtes, já informou que o Governo Federal vai entrar com uma nova liminar solicitando a readmissão dos funcionários.
A Justiça Federal cancelou, na noite desta segunda-feira, outro decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, que exonerava 51 funcionários, entre eles quatro diretores de unidades. O cancelamento foi um pedido do Ministério da Saúde, pois o decreto dificultava o acesso a informações sobre a aplicação de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) ao dispensar servidores que poderiam colaborar no recolhimento de dados. Com isso, foi aberta a ação cautelar 20055101490082-4, por meio da qual a juíza federal, Cláudia Maria Pereira Basto Neiva, vai intimar o prefeito.
Rumores sobre uma possível suspensão dos contratos de terceirização - entre eles, fornecimento de medicamentos, limpeza e informática - levaram o Ministério da Saúde a pedir também uma medida cautelar que impeça o prefeito de tomar tal decisão.
- O quadro de calamidade pública tenderia a se agravar se o prefeito suspendesse os contratos - disse o consultor jurídico do ministério, Adilson Bezerra.
O prefeito exonerou diretores nos cargos em comissão dos hospitais Cardoso Fontes, do Andaraí, de Ipanema e da Lagoa. Também foram exonerados funcionários das áreas de gerência e subgerência das unidades sob intervenção federal.
No decreto, o prefeito explicou que o novo gestor deve ter ampla liberdade na indicação, para efeito da ocupação dos Cargos em Comissão das referidas Unidades Hospitalares.
-- O Ministério da Saúde não tem cargos para fazer a reposição de pessoal. São pessoas que conhecem o funcionamento dos hospitais e serão imprescindíveis para a normalização do atendimento - lamentou o ministro da Saúde, Humberto Costa.
Costa disse também estar preocupado com rumores sobre a possível anulação de contratos da prefeitura com firmas terceirizadas. O Ministério da Saúde deve entrar com ação civil pública para garantir os serviços nas unidades sob intervenção.
Segundo o diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Arthur Chioro, 38 auditores, 32 deles de cinco estados diferentes, estão analisando as estruturas físicas, as condições de atendimento, os equipamentos e os contratos das seis unidades que sofreram intervenção. Uma das possíveis irregularidades seria o investimento de R$ 30 milhões, repassados à prefeitura pelo ministério, no mercado financeiro.