O aumento do endividamento da Prefeitura em relação à receita na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) vai obrigar o prefeito José Serra (PSDB) a renegociar a dívida municipal com a União, para evitar que a cidade tenha recursos federais bloqueados por descumprir os termos do acordo aprovado pelo Senado em 2000, de acordo com Secretaria de Finanças.
Para se adequar ao acordo fechado há cinco anos, Serra teria de pagar até maio cerca de R$ 9,1 bilhões, segundo cálculos do gabinete do vereador tucano José Aníbal. Esse desembolso, na prática, inviabilizaria a administração.
De acordo com o balancete do último quadrimestre da administração Marta Suplicy, publicado no Diário Oficial, a dívida com a União em 2004, de R$ 31,5 bilhões, corresponde a 2,43 vezes o valor da receita líquida no período. Pelo acordo, o montante da dívida deveria ser no máximo 1,78 vez a receita.
Para este ano, a relação é ainda menor: 1,73. A redução gradativa está prevista na trajetória de ajuste da dívida de estados e municípios e deve culminar, em 2016, com uma relação em que a dívida corresponda a 1,2 vez a receita.
- É uma dívida impagável com a indexação ao IGP-DI mais 9% - disse o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa. O IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) mede a variação de preços no mercado de atacado, de consumo e construção civil.
- É impossível fazer em quatro meses o que não foi feito em quatro anos. Vamos partir para a negociação com o governo federal e a União - acrescentou.
A assessoria de Marta informou que o aumento da dívida se deve à correção da inflação e aos juros.
- Não contraímos um centavo de nova dívida e pagamos as parcelas nos 48 meses de gestão - disse.
A assessoria não se manifestou sobre os números do balancete, publicado sem a assinatura de Marta. Só o contador da Prefeitura assina. O balanço final de 2004 sai em março.