Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Diário Oficial do Município publicou hoje (30) o embargo das obras em 21 prédios que estão sendo construídos na cidade e que tiveram seus alvarás de aprovação e execução suspensos por suspeita de irregularidades. Segundo a Corregedoria-Geral do Município, dez construtoras e empresas forjaram o pagamento de outorga onerosa, taxa paga à prefeitura que permite a construção de imóveis com altura acima do limite previsto.
O prefeito Gilberto Kassab disse hoje que a “prefeitura foi assaltada” pelas construtoras. “Sempre digo que aqueles que foram assaltados não esperam ser assaltado. A prefeitura foi assaltada. Se soubéssemos que poderia estar acontecendo isso, teríamos evitado”, declarou o prefeito, ressaltando que a solução para o caso passa, em primeiro lugar, “por punições exemplares”. E, depois, pela recuperação dos recursos.
Kassab também comentou a notícia de que uma dessas empresas teria como sócios parentes da primeira-dama, Lu Alckmin, mulher do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. “Primeiro, para nós, não interessa [saber] quem seja proprietário de uma obra, reforma ou projeto. Em relação às medidas, elas serão de natureza jurídica, portanto compete à corregedoria e às secretarias envolvidas adotar as providências”.
Três construtoras acusadas de fraudar o pagamento das outorgas onerosas se manifestaram por meio de comunicado. A Zabo Engenharia, responsável por uma obra na região da Avenida Paulista, informou que tomou conhecimento hoje da suspensão dos efeitos de alvarás de aprovação e execução das obras. “A Zabo esclarece que procedeu ao pagamento da contrapartida financeira das outorgas onerosas com títulos da dívida municipal, adquiridos em boa-fé”, diz o comunicado.
Também por meio de nota, o diretor Marco Antonio Melro, da Porte Construtora - que teve oito obras na zona leste embargadas, disse que sua empresa, “de maneira equivocada” foi apontada como integrante do esquema de corrupção. “Por isso venho a público para afirmar, de maneira categórica e irrefutável, que a Porte Construtora foi vítima de estelionato, praticado, segundo o Ministério Público, por um grupo de despachantes”. A empresa informou ainda que já está tomando as medidas judiciais cabíveis para punir os responsáveis pelo esquema.
A Onoda Engenharia declarou, também por meio de um comunicado, que foi surpreendida com a notícia de que suas obras seriam embargadas pela prefeitura. A empresa disse que já adotou as medidas judiciais cabíveis para evitar o embargo de sete obras e que “nenhum de seus consumidores arcará com qualquer tipo de prejuízo”.
Edição: Aécio Amado