A Prefeitura de Alpercata, em Minas Gerais é obrigada a pagar uma cirurgia de redução de estômago ao motorista Deyved Furtado da Cunha, de 28 anos. A ordem partiu do juiz Agnaldo Pereira.
Cunha, com 1,70m e 200kg, corre risco de morte em razão das complicações decorrentes da obesidade mórbida.
- Essa cirurgia é a chance que tenho de voltar a viver. Sou jovem. Não posso morrer como um inválido. Quero trabalhar. - disse.
A Prefeitura aguarda a notificação judicial e deve utilizar mão-de-obra e instalações do Hospital Municipal de Governador Valadares.
A ação foi proposta pelo Núcleo de Direito do Estado da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale).
Segundo o professor responsável pelo núcleo da Fadivale, advogado Luciano Souto Dias, o caso requer urgência do poder público. Cunha não pode aguardar sua vez na fila de espera do SUS, que tem cerca de 800 nomes e prazo de espera de no mínimo três anos. É a terceira conquista do núcleo em ações semelhantes. Atualmente, o núcleo tem oito processos do tipo na Justiça.
- Não possuindo plano de saúde, não tendo como arcar com uma cirurgia particular, que custa cerca de R$ 15 mil, e face à gravidade e o iminente risco de morte, recorremos ao Poder Judiciário. - disse Dias