A prefeitura de Coração de Maria, a 130 quilômetros de Salvador, foi a primeira a fechar as portas nesta quarta-feira por causa da crise enfrentada pelos municípios devido às constantes reduções nos repasses de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O prefeito Francisco Marques (PL) suspendeu o funcionamento da prefeitura e fixou um aviso na porta informando as razões do protesto. A "greve" pode durar alguns dias. Somente os serviços de limpeza urbana e saúde foram mantidos funcionando. Segundo Marques, o município teve uma redução de 42% do FPM desde maio.
Por essa razão ele já dispensou 25% dos prestadores de serviço da prefeitura e, se a coisa não melhorar, pode demitir parte dos 125 servidores efetivos, o que causaria o caos em Coração de Maria, que conta com 25 mil habitantes, pois a administração municipal é o maior empregador da localidade, que já foi a segunda maior produtora de abacaxi do País.
— Isso vai causar uma convulsão social, pois os funcionários precisam deste pouco que ganham da prefeitura. Mas não temos condições de continuar pagando os salários diante da redução das verbas — comentou.
Nesta quinta, a União de Prefeitos dos Municípios da Bahia (UPB) promove uma assembléia com os associados para discutir formas de protestos contra a diminuição dos repasses para as prefeituras. Conforme o presidente da UPB, Alberto Muniz (PFL) os prefeitos devem a princípio realizar manifestações em frente à sede da superintendência regional da Receita Federal em Salvador.
O protesto pode evoluir no entanto para o fechamento das prefeituras. A demissão de servidores seria um último recursos para equilibrar as contas municipais. Os prefeitos querem que o governo federal reveja as perdas do FPM de maio, junho e julho. Na reforma tributária junto com os governadores os prefeitos negociaram uma emenda que prevê a concessão de 10% da arrecadação do CPMF para os estados e 8% para os municípios.