Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2026

Prefeitura assina protocolo para acabar com sacolas plásticas em SP

Domingo, 18 de Dezembro de 2011 às 12:35, por: CdB
Prefeitura assina protocolo para acabar com sacolas plásticas em SP

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 17/12/2011, 18:52

Última atualização às 18:52

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São Paulo – O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), assinou protocolo de intenções com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) que prevê o fim da distribuição de sacolinhas plásticas em supermercados da capital paulista. O secretário municipal de Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge (PV), e o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, também assinaram o documento na quinta-feira (15).  Segundo a associação, o objetivo da medida é a conscientização, por isso não haverá  fiscalização. 

De acordo com a prefeitura, o protocolo entra em vigor no dia 25 de janeiro, aniversário da capital paulista. As redes de supermercado Pão de Açúcar, Carrefour e Walmart deixarão de distribuir 1,7 bilhão de sacolas descartáveis em suas 600 lojas no estado. Como alternativa, irão oferecer sacolas biodegradáveis compostáveis feitas de amido de milho e sacolas reutilizáveis, que serão vendidas a preço de custo.

Tentativa frustrada

Essa é a segunda iniciativa da prefeitura de São Paulo para proibir a distribuição e venda de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade. Em 19 de maio, Kassab chegou a sancionar lei nesse sentido, derrubada pouco mais de um mês depois.

De acordo com a norma editada na ocasião, a partir de 1º de janeiro de 2012, os estabelecimentos só poderiam oferecer sacolas gratuitas para produtos vendidos a granel, como hortifruti vendidos em feiras e para embalagens de produtos que possam verter água, como carnes e laticínios.  O descumprimento da norma acarretaria em multa de R$ 50 a R$ 50 milhões, de acordo com o faturamento da loja infratora.

Em julho, o desembargador Luiz Pantaleão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar suspendendo a aplicação da legislação municipal.

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