Mais de 2 mil prefeitos reúnem-se em Brasília na próxima segunda-feira, dia 7, na VIII Marcha em Defesa dos Municípios. O principal objetivo da marcha este ano é aumentar o repasse de recursos para as prefeituras pelo Governo Federal. Na agenda do encontro, que se realiza anualmente, estão reuniões com os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara, Severino Cavalcanti; e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Os prefeitos querem a aprovação do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Reforma Tributária. Essa é uma reivindicação antiga, já pleiteada no ano passado quando cerca de 3 mil prefeitos participaram da sétima edição da Marcha.
Atualmente, 22,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é destinado aos municípios por meio do FPM. Se o percentual passar para 23,5%, como está sendo reivindicado, as prefeituras teriam R$ 1,2 bilhão a mais a cada ano.
No mês passado, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, recebeu alguns prefeitos em seu gabinete e disse que fará o possível para a que Reforma Tributária entre logo em votação.
Os prefeitos também reclamam que, a cada ano, eles ficam com uma parcela menor da arrecadação tributária nacional.
A Confederação Nacional dos Municípios estima que atualmente os municípios ficam com 14,6% da arrecadação nacional. A intenção é elevar esse percentual para cerca de 17,5%. O encontro, que vai até a próxima quinta-feira, dia 10, será no hotel Blue Tree Park.