Prefeito de Petrolina responde à justiça por improbidade administrativa

O prefeito de Petrolina (a 769 quilômetros do Recife, no Sertão pernambucano), Fernando Bezerra Coelho (PPS), terá de responder novamente na Justiça pela acusação de improbidade administrativa.
 
Na última terça-feira, o juiz Haroldo Carneiro Leão Sobrinho, atual titular da Vara da Fazenda Pública da comarca, decidiu anular a sentença proferida pelo seu antecessor, José Renato Bizerra, que inocentou o prefeito de ter comprado por duas vezes um mesmo terreno no Raso da Catarina, no bairro José e Maria, destinado à construção do aterro sanitário.

A decisão de Bizerra foi contestada pelo promotor do Patrimônio Público e Social, Gustavo Lins Tourinho, autor da ação movida contra Fernando Bezerra.
 
Segundo o representante do Ministério Público, o mérito da ação não foi julgado pelo então titular da Vara da Fazenda porque deveria valer para a segunda compra do terreno, feita em 2001, e não quando da suposta primeira compra, em 1996, cujo prazo de prescrição de cinco anos já teria vencido.

Em sua decisão, Haroldo Sobrinho considerou 'fortíssimos' os argumentos trazidos pelo promotor, suficientes para reabrir o processo por improbidade administrativa contra Fernando Bezerra. Para o magistrado, as hipóteses necessárias nas quais se admite a rejeição da ação 'não estão presentes', observou.

Haroldo Sobrinho julgou desnecessário o afastamento do prefeito petrolinense durante o andamento do processo, mas admitiu esta hipótese caso seja constatado 'qualquer obstáculo do prefeito em detrimento do processo'.
 
O promotor Tourinho comemorou a decisão do magistrado que, segundo ele, 'restabeleceu a ordem' de uma sentença 'baseada em erros primários'.
 
- O dr. Haroldo consertou a balbúrdia processual deixada pelo outro (Bizerra) para favorecer um amigo - alfinetou o promotor.

O prefeito Fernando Bezerra recebeu a nova decisão da Justiça com tranqüilidade. Em entrevista a uma emissora de rádio local, ele afirmou que deve aguardar os próximos dias para que a sua assessoria jurídica ofereça sua defesa dentro do prazo a que tem direito.
 
- Mais uma vez teremos a chance de provar a lisura e correção dos atos praticados nessa gestão - completou.

Caso seja condenado, o prefeito terá de devolver a quantia de R$ 125 mil referente à segunda compra do terreno.