A partir desta segunda-feira, os novos edifícios na cidade do Rio de Janeiro deverão ter medidores individuais de consumo de água. A nova lei foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes e publicada no Diário Oficial do município.
A proposta é de autoria de comissões da Câmara de Vereadores do Rio, como Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Municipal de Defesa do Consumidor e de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura. Com isso, a concessão do habite-se passa a ser vinculada a esta nova obrigatoriedade.
Segundo o texto da lei, os condomínios já existentes na cidade poderão requerer à Prefeitura licença para a execução de obra que adapte as edificações às novas especificações. A nova legislação ainda tem 90 dias para ser regulamentada e após este período, entrará em vigor.
Prédios deverão ter medidores individuais de água
A partir desta segunda-feira, os novos edifícios na cidade do Rio de Janeiro deverão ter medidores individuais de consumo de água. A nova lei foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes. Os condomínios já existentes na cidade poderão requerer à Prefeitura licença para a execução de obra que adapte as edificações às novas especificações.
Segunda, 21 de Março de 2011 às 08:48, por: CdB
A partir desta segunda-feira, os novos edifícios na cidade do Rio de Janeiro deverão ter medidores individuais de consumo de água. A nova lei foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes e publicada no Diário Oficial do município.
A proposta é de autoria de comissões da Câmara de Vereadores do Rio, como Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Municipal de Defesa do Consumidor e de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura. Com isso, a concessão do habite-se passa a ser vinculada a esta nova obrigatoriedade.
Segundo o texto da lei, os condomínios já existentes na cidade poderão requerer à Prefeitura licença para a execução de obra que adapte as edificações às novas especificações. A nova legislação ainda tem 90 dias para ser regulamentada e após este período, entrará em vigor.