Equipamentos destinados a pessoas portadoras de deficiência podem custar menos. De acordo com o projeto de lei 312/03, os produtos destinados a portadores de deficiência física, mental ou sensorial poderão ficar isentos do Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O primeiro passo já foi dado com a aprovação da matéria pela Comissão de Seguridade Social e Família da Cãmara dos Deputados. Agora, a proposta segue para a Comissão de Finanças e Tributação e depois passa pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Para o autor do projeto, deputado Carlos Nader (PFL- RJ), a aprovação do projeto permite uma melhora no acesso aos equipamentos, principalmente para as pessoas de baixa renda.
- Com a aprovação dessa lei acredito que haverá uma redução significativa de preços - disse.
O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Adilson Ventura, acredita que a redução desses impostos traga uma diminuição de quase 50% nos produtos importados destinados aos deficientes.
- O que mais onera os equipamentos para os deficientes é a carga tributária - finaliza.
Preços de produtos para deficientes podem baixar
Sábado, 04 de Outubro de 2003 às 19:08, por: CdB