A situação dos presídios nos Estados do Nordeste é precária e são generalizados problemas como superlotação, falta de higiene, péssima alimentação e abuso nas vistorias às visitantes, afirmou a coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria Auxiliadora Arantes
– Não tivemos nenhuma informação, de nenhum lugar, que tenha um presídio que seja modelo –, lamentou a coordenadora que participa, em Teresina (PI), do encontro de Comitês Estaduais de Combate e Prevenção à Tortura, com representantes de todos os estados do Nordeste mais o Acre, para a discussão da situação prisional.
Os dez Estados deverão finalizar um plano de ação integrada e uma proposta de reestruturação dos comitês estaduais.
Maria Auxiliadora chama atenção para o fato de que tem crescido de forma vertiginosa a população carcerária de mulheres, sobretudo, por causa de envolvimento com tráfico de drogas. A coordenadora relatou casos de exploração de mulheres grávidas, algumas de até sete meses, para transportar e comercializar drogas e até mesmo idosas.
– Conheci recentemente uma senhora de mais de 60 anos, com oito netos, no presídio de Bom Pastor, em Recife –, relatou.
Segundo Maria Auxiliadora, a população carcerária é vítima constante de tortura.
– Esse é um comportamento instituído –, disse ao assinalar que a sociedade tolera essa forma de violência.
– Parte da população acha que algumas devem e merecem ser torturadas –, salientou.
De acordo com a coordenadora-geral de Combate à Tortura, o problema não ocorre apenas no Brasil, lembrando casos de violência contra supostos terroristas na prisão norte-americana de Guatánamo e na repressão dos países europeus nas antigas colônicas africanas. Ela admitiu, no entanto, que a violência no Brasil é maior contra as pessoas pobres e que há muitos casos de tortura impunes.
– Se não é punida, a prática continua –, enfatizou.