Asnovas perspectivas criadas com as descobertas do pré-sal, a preocupação em nãose deixar contaminar com a "doença holandesa”, entremeada com a vontade de dara púbere riqueza um destino socialmente justo, que resgate dívidas históricasda nação brasileira com os seus excluídos, fez emergir no cenário nacional adiscussão sobre a necessidade de o Brasil criar seus Fundo Social e FundoSoberano.
FundoSoberano no Mundo
Os fundos soberanos são instrumentos deinvestimentos administrados pelos governos de um país. Dentre os objetivos desses fundos estão: garantir para políticasanticíclicas; constituir poupança para gerações futuras; evitar a temidaapreciação cambial (doença holandesa).
Osativos que compõem os fundos comumente advêm de fontes diversas, como reservasinternacionais, excedentes da arrecadação fiscal ou do lucro de estatais.Majoritariamente, são recursos da economia do petróleo (óleo e gás). Dentre oscontinentes a Ásia e o Oriente Médio possuem a maior quantidade de FundosSoberanos.
Em 2008, os ativos dos diversos fundos foramestimados em US$4,255.9 trilhões. O FMI projeta que em 2012 eles devem atingir 10 trilhões dedólares (The Economist, 2008). Entre os maiores fundos soberanos estão a de AbuDhabi (Abu Dhabi Investment Authority - ADIA) com US$ 875 bilhões e o daNoruega (Government of Pension Fund - GPF) com US$ 380 (SWF, 2010).
O primeiro fundo soberano foi criado em 1953, no Kuwait
atualmente existem mais de 50.
Osfundos têm adquirido crescente importância pelo grande controle de ativosinternacionais que possuem. Entre os elementos de positividade dos fundos estáà possibilidade dos mesmos exercerem importante controle público sobre ocapital privado, visto que, os fundos soberanos são de propriedade dos governosdos países e podem vir a exercer mando de parte substantiva de ações deempresas estrangeiras privadas. De igual forma os fundos apresentam comoelementos de preocupação apossibilidade de ingerência econômica de uma nação sobre as outras e a poucatransparência nas suas ações e elementos de controle.
FundoSoberano do Brasil
O Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi criado pela Lei 11.887, de24/12/2008, com ativos da ordem de R$14,2 bilhões, em meio ao expressivo crescimento das reservas internacionaisque, em 2008, ultrapassam os US$ 200 bilhões. O FSB tem como objetivos, "formar poupançapública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos deinteresse estratégico do País localizados no exterior.
Doponto de vista do Controle do FSB a mesma lei prevê: que "o ConselhoDeliberativo do FSB, composto pelo Ministro de Estado da Fazenda, peloMinistro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Presidente doBanco Central do Brasil, e disporá sobre suas atribuições, estrutura ecompetências”.
A conjuntura que potencializou a criação doFSB, seus objetivos e a hegemonia de sua administração pelos ministros da áreade finanças e gestão denunciam que o mesmo possui a clara finalidade de provermecanismos precipuamente buscando a estabilidade Fiscal.
FundoSocial
O Fundo Social é construído em meio às perspectivasda descoberta do pré-sal. É gerido pela Lei nº 12.351, de 22/12/2010, tendo como "finalidadede constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, naforma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e dedesenvolvimento: I - da educação; II - da cultura; III - do esporte; IV - dasaúde pública; V – da ciência e tecnologia; VI – do meio ambiente; VII – demitigação e adaptação às mudanças climáticas.
A mesma lei preceitua que o FS está vinculadodiretamente à Presidência da República, a quem cabe definir a composição e ofuncionamento do Comitê de Gestão Financeira do Fundo Social (CGFFS) e oConselho Deliberativo do Fundo Social (CDFS) esses dois organismos definem apolítica de investimento e propor as prioridades e a destinação dos recursos.
O Fundo Social, embora possua finalidades eobjetivos diferentes do Fundo Soberano do Brasil, tem em comum com o este ofato de na sua instauração não contar com nenhum ministro das áreas maissensíveis às questões sociais. Essa constatação e percebendo o estágioembrionário de formação desses fundos, deve animar ossetores e organizações populares na formulação de propostas, com o fim de fazerfirmar representantes das áreas sociais, das variadas matizes populares, dentrodo CGFFS e CDFS.
Soberaniae Justiça Social
Importacompreender a hipótese de que os Fundos Sociais no Brasil ou são socialmentejustos ou não serão soberanos.
Socialmente justo dir-se-á respeito a umaestrutura de país que garanta, entre outros aspectos: o acesso à terra paratodos os que dela precisam; relações de trabalho pautadas no respeito aosdireitos elementares dos trabalhadores; uso republicano dos recursos públicos;educação pública e de qualidade para todos.
Notocante à soberania é importante salientar que o conceito mais divulgado econhecido denota poder absoluto; posse de poder político, o poder de mando emúltima instância. Entretanto essa não é a única possibilidade para a palavra.Em Hobbes, a expressão tem o sentido também de racionalidade adequada aosobjetivos. Em Rousseau, a mesma expressão éentendida enquanto racionalidade substancial, como busca do interesse geral(Matteucci, 1998). A partir da construção analítica desses dois pensadores,pode-se interpretar soberania enquanto função de objetivos, fins e interessegeral.
Ao se aplicar o conceito de soberaniapresente em Hobbes e Rousseau aos fundos de recentemente criados no Brasil,conforma-nos afirmar que eles serão soberanos, na medida exata em que sedestinarem a servir ao interesse geral de combater a brutal desigualdade socialbrasileira.
Referências
MATTEUCCI, Nicolau. Soberania. (1998),In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Tradução deVarriale et. al. Brasília: Ed. Brasília.
Sovereign Wealth Fund Transactions – WSF Institute. (2010), Disponívelem: http://www.swfinstitute.org/what-is-a-swf/,Acesso em: novembro de 2010.
The Economist. Sovereign-wealth funds: Asset-backedinsecurity. (2008),Disponível em: http://www.economist.com/node/10533428?story_id=10533428,Acesso em: novembro de 2010.