O debate sobre o novo marco regulatório e o respeito aos contratos já assinados para exploração dos blocos descobertos na camada pré-sal predominaram nesta segunda-feira na abertura da 14ª Edição da Rio Oil & Gas, uma das maiores feiras sobre tecnologias e serviços do setor de petróleo e gás. O evento vai até a próxima quinta-feira.
Presente ao evento, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o Brasil tem um passado de respeito aos acordos que assina e que não será diferente em relação ao pré-sal.
- O Brasil tem uma tradição de cumprir as regras estabelecidas e não será agora com o pré-sal que se dará o contrário. Estamos estudando modificações no atual marco regulatório frente às novas descobertas. Mas essas modificações se darão sem que ocorram desrespeitos ou rompimentos dos contratos já assinados. Estamos ajustando a nossa legislação ao novo tempo que se anuncia e procurando caminhos mais adequados a essa nova realidade - afirmou.
O ministro enfatizou que o país tem consciência da importância da iniciativa privada no processo de desenvolvimento da indústria do petróleo no país “sem a qual não teríamos obtido o êxito que obtivemos até aqui e sem a qual não iremos aonde queremos ir”, afirmou.
Lobão disse que está confirmada a entrega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 30, do relatório com as conclusões e as principais sugestões da comissão interministerial criada para apresentar soluções de modelos a serem adotados para as áreas do pré-sal.
Ele disse que a Petrobras será parte importante no desenvolvimento dos trabalhos de exploração e produção da nova fronteira petrolífera.
- A Petrobras não será jamais abandonada à beira da estrada como destroços de guerra. Pelo contrário, ela será sempre chamada a nos ajudar. É uma empresa da qual todos nós, brasileiros, nos orgulhamos, que sempre respondeu aos desafios a ela colocados pelo governo. Por isto mesmo, não será colocada à margem, mas, sim, chamada a contribuir - afirmou.
Para o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos Franca de Lucas, que defende a manutenção “com ajustes” do atual modelo, o pré-sal precisa da iniciativa privada para poder mudar significativamente o mercado de petróleo e gás do país.
Lucas disse que o governo tem todo o direito de estudar mudanças no atual modelo, desde que preserve as regras e respeite os contratos assinados, pois precisará da iniciativa privada para levar adiante o pré-sal e fazer frente ao volumoso investimento que se fará necessário para explorar as novas reservas.
- É necessário estudar o atual modelo, mas é preciso preservar o atual, que é seguro e consistente. É preciso preservar os atuais contratos inclusive do ponto de vista fiscal. Desde que haja regra claras e seguras, a indústria opera em que qualquer modelo. Porém reiteramos a convicção de que o atual modelo é o melhor também para o pré-sal, pois é flexível e permite adequações à nova realidade, sem mudança do modelo atual - afirmou.