Pré-matrícula na rede estadual já tem data marcada

A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro começa, no dia 15 de outubro de 2008, a pré-matrícula para as escolas da rede estadual no site. Este ano, o processo de inscrições terá uma novidade: a confirmação da vaga e outras informações serão enviadas diretamente para o celular, através de mensagem de texto, e por correio eletrônico. Como nas seleções anteriores, os inscritos também continuarão a receber a correspondência em casa.

Até o dia 21 de dezembro, as matrículas ficarão abertas para o 6º ano do Ensino Fundamental (antiga 5ª série), o 1º ano do Ensino Médio, o 1º ano do Ensino Normal, e ainda, as fases VI (correspondente ao 6º ano do Ensino Fundamental) e I (Curso Médio presencial semestral) da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A página eletrônica poderá ser acessada 24h todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Para quem não tem acesso à Internet, também ficarão disponíveis as coordenadorias regionais, as escolas estaduais e os Centros de Internet Comunitária do Proderj.

A matrícula para as demais séries deverá ser feita diretamente nas próprias unidades escolares, no período de 03 a 07 de dezembro de 2008. Os interessados deverão se inscrever em apenas um único colégio. A renovação das matrículas dos alunos, que já estudam na rede estadual, acontecerá de 30 de outubro a 07 de novembro de 2008, automaticamente.

A secretaria informa que no ato do preenchimento do cadastro pela Internet, o candidato deverá informar o nome completo e a data de nascimento; o número da certidão de nascimento, constando ano, livro, termo/registro, município onde foi lavrada e unidade federativa do cartório; número da carteira de identidade e CPF, se houver; endereço completo com CEP; nome da mãe ou do responsável legal; até cinco opções de escolas por ordem de preferência; série pretendida; o turno ou turnos desejados; se é portador e identificar a necessidade educativa especial; telefones fixo e móvel para contato e endereço eletrônico, se houver; rede escolar de origem (estadual, municipal, federal ou particular) e, se estiver afastado dos estudos, há quanto tempo.
É importante ressaltar que a seleção não será por ordem de inscrição, mas sim por critérios definidos em acordo com o Ministério Público: 1. Preferência ao portador de necessidade educativa especial; 2. Crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos; 3. Permanência na rede pública de ensino; 4. Proximidade da residência; 5. Como critério de desempate, a preferência será dada ao aluno mais novo.

A listagem nominal dos candidatos alocados ficará disponível no mesmo endereço eletrônico da inscrição para consulta, de 02/01/2009 a 13/01/2009. Para efetivar a matrícula, os candidatos devem comparecer às escolas indicadas na carta de confirmação, no período de 05 a 13 de janeiro de 2009. Os alunos ou os responsáveis precisam apresentar, obrigatoriamente, a certidão de nascimento ou documento equivalente (certificado de reservista, certidão de casamento etc.) e declaração ou histórico escolar, confirmando a série em que ele está habilitado a cursar. Também são solicitadas quatro fotos 3x4, mas a ausência destas não impede a confirmação da matrícula.

Caso o estudante seja da rede municipal de ensino do Rio e esteja concluindo o 9º ano (antiga oitava série) do Ensino Fundamental num prédio compartilhado com a rede estadual, será matriculado automaticamente no 1º ano do Ensino Médio, no horário noturno, se assim o desejar.

As coordenadorias regionais terão a responsabilidade de acompanhar, orientar e avaliar todo o processo de matrícula, dos municípios de sua abrangência.

Nas unidades escolares onde não houver continuidade de estudos, os alunos concluintes do 5º e 9º anos de escolaridade do Ensino Fundamental, bem como os das Fases V e IX - Ensino Fundamental/Educação de Jovens e Adultos (EJA), deverão participar da Pré-Matrícula Informatizada.

Não serão realizadas matrículas para a Educação Infantil, no âmbito das unidades escolares estaduais vinculadas a esta Secretaria de Estado de Educação.