O PPS entrou com um mandado de segurança, nesta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na ação, o partido acusa Renan de "omissão" e pede ao Supremo que conceda uma liminar para que ele seja obrigado a convocar uma sessão conjunta para analisar 881 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Renan também preside o Congresso Nacional.
Um ministro relator será designado para apreciar o pedido de liminar. A decisão final caberá ao plenário do Supremo.
O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), que assina a ação, diz que a Constituição prevê que os vetos tem que ser votados em até um mês. Na avaliação do parlamentar, a crise política com foco em Calheiros, acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista, contribui para a paralisia do Congresso.
"A Constituição diz que os vetos têm que ser postos em votação em 30 dias. Se isso não acontecer, a pauta fica trancada. Ele [Renan] não marca sessão ordinária. Isso é uma coisa crônica. O Senado está parado por causa dessa crise. Estamos pedindo uma liminar para que ele convoque o Congresso para votar", disse.
Segundo Coruja, o PPS decidiu apoiar a iniciativa do PSOL de pedir o afastamento de Calheiros. O PSOL promete lançar, nesta quinta, um movimento pela ética na política. Entre os pontos do movimento está o "Fora Renan", contra o presidente do Senado.
"O PPS, através da executiva, decidiu pedir o afastamento do Renan. Como não temos senador, não tínhamos como formalizar o pedido. É um apoio político ao PSOL", disse o líder do PPS na Câmara.