PPS e DEM vão buscar mandatos de infiéis

Os partidos políticos já começam a planejar a reconquista também dos mandatos de senadores, governadores e prefeitos que mudaram de legenda. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira que pertence ao partido o mandato dos eleitos para cargos majoritários. Pelo menos dois partidos, DEM e PPS, já articulam ações nesse sentido.

O presidente do DEM, Rodrigo Maia, garante que o partido irá pedir todos os mandatos, para cargos majoritários ou não, de volta. Ele disse que além da decisão do TSE, há também o estatuto do partido, aprovado em março, que também esclarece que o mandato pertence ao partido.

Segundo Maia, quem assumir as vagas do partido no Senado, vai ter que cumprir as regras da legenda.

— Vamos exigir que os suplentes assumam a vaga e sejam coerentes com o programa do partido —, disse.

Maia criticou os senadores que mudaram de partido depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária para os cargos conquistados nas eleições proporcionais. Segundo ele, todos sabiam qual seria a decisão do TSE sobre os cargos majoritários.

— Eles se anteciparam, e acho que a Justiça, na hora de marcar a data [a partir da qual valerá a decisão do TSE], tem que olhar isso também. Será que aqueles que foram espertos serão beneficiados ou os que ficaram no partido e vão cumprir o programa do partido são os que devem ser beneficiados? —, questiona.

Este ano, deixaram o DEM os senadores Edison Lobão (MA), que foi para o PMDB; Romeu Tuma (SP), que ingressou no PTB, e César Borges (BA), que trocou a antiga legenda pelo PR.

O PPS irá reunir o diretório nacional na próxima semana para orientar os diretórios estaduais e municipais a buscarem os mandatos perdidos, de acordo com a orientação que será dada pelo TSE. Para o secretário-geral do partido, Rubens Bueno, mesmo aqueles que saíram dos partidos antes dos prazos baixados pelos tribunais estão impedidos moralmente de exercer o mandato.

Na avaliação de Bueno, as recentes decisões judiciais sobre processos políticos são o reflexo da falta de ação do Congresso Nacional em relação à reforma política.

— Este processo é a judicialização da política para o bem. A sociedade vem cobrando isso há muito tempo e lamentavelmente não aconteceu —, afirma.

Segundo ele, o partido não se importa com a possibilidade de, ao perder o mandato, a vaga seja ocupada por outro partido, como no caso de um prefeito ser de uma legenda e o vice de outra.

— Não é uma questão de vantagem do partido, é uma questão de moralizar a atividade política brasileira —, defende.

Entre os dissidentes do PPS estão o senador Expedito Junior, de Rondônia, que foi para o PR; o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, que também foi para PR, e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, que se filiou ao PMDB.

Em nota, Maggi ressalta que não está preocupado em perder o mandato, pois sua filiação ao PR aconteceu em março. Ele diz que se desentendeu com a cúpula do partido ao declarar apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.