Concessionária vai controlar gestão do lixo na capital e cooperativas dependem de acordo com o BNDES para manter reciclagem
26/11/2012
Pedro Rafael
de Brasília (DF)
Projeto é a única esperança dos catadores de Brasília para participar da
cadeia produtiva do lixo - Foto: Antonio Cruz/ABr
Em julho de 2010, a seis meses de deixar o poder, Lula concedia uma de suas últimas entrevistas na televisão como mandatário da República. Sob os holofotes da TV Record, o presidente chorou ao lembrar o dia em que anunciou um empréstimo de R$ 225 milhões às cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. O recurso fazia parte de uma linha especial de financiamento criada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fomentar a construção de galpões de reciclagem e estruturar a coleta do lixo pelos próprios trabalhadores.
Agora, esse mesmo projeto é a única esperança dos catadores de Brasília para participar da “cadeia produtiva do lixo”, que deverá ser controlada por uma única empresa pelos próximos 30 anos. A parceria público privada (PPP) que está sendo montada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) impedirá que as próprias cooperativas façam a coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares.
A previsão contraria a recomendação do próprio Lula, companheiro de partido do governador Agnelo Queiroz (PT). “Se um prefeito qualquer resolver tirar 200, 300 pessoas que estão na catação para colocar um empresário, o que vai acontecer? No lugar de dar salário para 300 pessoas, dará lucro apenas para uma”, afirmara Lula, há dois anos, durante um dos programas oficiais de rádio do governo, o “Café com o Presidente”.
Mesmo sem programa de coleta seletiva, os catadores conseguem reciclar, seja no lixão da Estrutural ou nos milhares de contêineres da cidade, algo em torno de 3% do lixo produzido no DF. O governo se defende dizendo que todo o resíduo da coleta seletiva domiciliar, mesmo sendo recolhido por uma empresa, será entregue diretamente aos catadores.
“O compromisso que o GDF tem com os catadores é que toda a porção seca da coleta seletiva será entregue às cooperativas”, garante o professor Paulo Celso dos Reis Gomes, da Universidade de Brasília (UnB) e que está cedido ao governo local há um ano e meio exatamente para apoiar a política de resíduos sólidos da atual gestão. Celso é assessor na Secretaria de Estado de Meio Ambiente do DF.
Para o gerente do departamento de economia solidária do BNDES, Eduardo Carvalho, a participação dos catadores na coleta é importante. “O banco concorda 100% de que os catadores façam coleta seletiva, no tamanho de suas pernas, claro. Está na política nacional de resíduos sólidos. Inclusive, sugerimos ao GDF para prever isso no contrato que faremos em favor dos catadores”, afirma.
Galpões de triagem
O projeto em andamento prevê investimentos de R$ 60 milhões na construção de 12 galpões de triagem de materiais recicláveis que serão erguidos em áreas da Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF (Centcodeop). Metade dos recursos será financiada pelo BNDES, de forma não reembolsável, e a outra parte é a contrapartida do GDF. No interior dos galpões, serão instaladas esteiras, prensas e balanças. Ainda não há previsão de quando o contrato deverá ser assinado.
“Nossa expectativa era ficarmos livres das empresas que controlam o lixo, mas vamos depender completamente delas”, avalia Ronei Alves da Silva, presidente da Centcoop e uma das lideranças do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Outros 10 galpões de triagem serão construídos pela futura empresa gestora do lixo. “Certamente, a empresa fará cessão de uso desses galpões para os catadores”, indica Paulo Celso.
Controle de coleta
Para acelerar a implantação da coleta seletiva no DF, uma das poucas entre as grandes capitais brasileiras que ainda não tem o serviço, o governo deve contratar empresas antes mesmo de concluir a concessão por meio da PPP. Segundo Paulo Celso, um edital elaborado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) está quase finalizado. A ideia é dividir o DF em quatro áreas que serão licitadas em favor de empresas terceirizadas, com contrato de cinco anos. De acordo com Ronei Alves, da Centcoop, uma das áreas a serem licitadas poderia ser entregue às cooperativas. “A legislação diz que nem é preciso fazer licitação se a coleta for entregue às organizações dos trabalhadores, mas o governo nos retirou do processo”, observa.
Paulo Celso, da Secretaria de Meio Ambiente, afirma que não há previsão de destinar uma das quatro áreas de coleta aos catadores. Para não haver problema jurídico entre as licitações das empresas terceirizadas e a concessão dos serviços, o professor esclarece: “quando a PPP for feita, daqui a seis meses, um ano ou mais, as empresas terceirizadas serão indenizadas e a concessionária é quem tocará toda a coleta”, explica.
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