Convocados/as no marco do Encontro Contra o Expansionismo da Indústria Extrativa em Honduras, realizado durante os dias 28 e 29 de novembro de 2012 na capital hondurenha de Tegucigalpa, representantes dos Povos Indígenas e Negros/as do país emitiram uma nota de posicionamento sobre a questão.
No documento, as Organizações assinalam que o Encontro foi promovido em um espírito de unidade, tolerância e, sobretudo, de profundo amor à mãe terra, à água, aos animais, às plantas e aos demais bens naturais ameaçados pela indústria que impõe o sistema capitalista de desolação em morte.
"Rechaçamos o Anteprojeto de Lei de Mineração pelo que a exploração mineira traz: mais pobreza, morte, desolação, destruição, contaminação e saqueio do país, na medida em que enriquece as transnacionais e potências colonialistas”, explica a nota.
Entre os motivos para rechaçar a Lei de Mineração, está o fato de ter sido criada sem consulta dos Povos Indígenas e dos Negros/as, tal como estabelece o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas e outros instrumentos internacionais.
"Os Povos Indígenas e Negros de Honduras propõem um Projeto Refundacional de Honduras como um país que reconheça as identidades indígenas e negras, a multiculturalidade, o multilinguismo e as autonomias no marco do direito à livre determinação, que rechace contundentemente a venda da vida ao capital da morte”, acrescenta o documento.
Assinam a nota: OFRANEH, FETRIXY, COPINH, CONPAHA, FITH, FINA, MASTA, CONADICH, COMNICH, Observatório dos Direitos Indígenas e Negros de Honduras, FETRIPH.
Veja o documento na íntegra aqui.