Povos do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis) convocaram para o próximo dia 15 marcha em defesa do direito à consulta prévia, pelo que percorrerão mais de 600 quilômetros em um mês, saindo da cidade de Trinidad (departamento de Beni) em direção à La Paz, sede do Governo. Os indígenas são ameaçados pela construção da estrada Villa Tunari - San Ignacio de Moxos, que passará bem no centro de suas terras e sobre a qual não foram consultados.
Em solidariedade, representantes de 34 povos indígenas aderiram à manifestação. O Conselho Nacional de Ayllus e Markas do Qullasuyu (Conamaq) afirma, em comunicado, que a adesão tem base nos encaminhamentos da Reunião Nacional sobre Consulta Prévia vinculante e se constitui em reforço à luta por consultas prévias, exigindo que a Assembleia Legislativa Plurinacional vote o projeto de Lei Marco de Consulta Prévia. Além disso, se mobilizam contra os transgênicos.
"Essa luta é também nossa luta, por isso Conamaq se somará a esta grande marcha para marcar um destino onde haja harmonia, equilíbrio e complementaridade do homem com a Mãe Natureza para alcançar o Sumaj Kawsay, Suma Qamaña, Bem Viver”, salientam.
Em entrevista ao site erbol.com, o presidente da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia (Cidob, na sigla em espanhol), Adolfo Chávez, acusou o presidente boliviano, Evo Morales, de não levar a sério o movimento. Ele ressaltou que a solução do conflito depende de uma revisão no projeto da estrada, para que não atravesse o território indígena.
Também o jornalista e escritor Alex Contreras Baspineiro, em artigo publicado na Agência Latino-americana de Informação, tece críticas a Morales. De acordo com Baspineiro, o presidente acusa ONGs e fundações (sem citar nomes) de incitar a marcha, bem como nega a importância ambiental de Tipnis. Além disso, utiliza como exemplo Estados Unidos e países da Europa que construíram estradas dentro de reservas ambientais.
"O Governo Indígena da Bolívia (...) impulsiona a construção de um megaprojeto rodoviário que viola a vida dos povos indígenas, atenta contra o coração de um parque nacional e emula políticas desenvolvimentistas neoliberais porque, dizem,nos Estados Unidos e Europa se construíram estradas em meio a reservas
naturais”, aponta.
O escritor se mostra indignado com a postura de Evo Morales, que em outros momentos participou ativamente da resistência indígena, como durante a marcha "Pelo Território e a Dignidade”, na década de 1990. Ele denuncia também o boicote à marcha por parte de organizações sociais ligadas ao governo, como o Movimento para o Socialismo (MAS, em espanhol), cita.
A estrada é uma parceira entre Bolívia e Brasil, país que será beneficiado com a facilidade de transportar seus produtos ao Oceano Pacífico. O custo total está orçado em 400 milhões de dólares, dos quais 332 milhões foram emprestados pelo Banco do Brasil, sob a condição de que uma empresa brasileira construísse a estrada. A obra faz parte da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA).
De acordo com Baspineiro, devido à polêmica em torno dos impactos ambientais, o embaixador do Brasi, Marcelo Biato, teria condicionado a construção da segunda etapa da estrada à finalização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao diálogo com as comunidades.
Ele cita ainda estudos que apontam Tipnis como uma das maiores reservas do mundo, com espécies diversidade única e localização, topografia, riqueza e fauna e flores que merecem ser conservadas.
Legislação
O artigo 352 da Constituição da Bolívia prevê consultas livres, prévias e com informações claras em processos de exploração de recursos naturais e projetos de infraestrutura em territórios indígenas.