Nota à Sociedade eà Imprensa
"Estaterra é minha mãe. Ela criou os meus filhos. Só tenho uma certeza: DEUS, nossoPai, vai Ouvir o meu grito. Confiante, seguro na mão da JUSTIÇA de DEUS, quepode tardar, mas não Falta.” (Sr. José Pedro de Souza, o Caramanchão.)
OSr. José Pedro de Souza, conhecido por Caramanchão, idoso de 74 anos, suacompanheira Maria Célia dos Santos e seus dez filhos - toda a família posseirana Fazenda Pau D’Arco, no município de Manga, Norte de Minas -, desesperados,inconformados com tanta violência e ameaças sofridas, pedem socorro e clamam porJUSTIÇA.
Indignadose perplexos com os atos criminosos e violentos de desrespeito e violação aoEstatuto do Idoso e a Constituição Brasileira que tem como princípiofundamental o respeito à dignidade humana, que vincula o direito de propriedadeao cumprimento de sua função social, denunciamos os fatos que seguem, abaixo.
Desde1978, O Sr. José Pedro de Souza (Sr. Caramanchão, como é querido e admirado naregião) e sua família moram e trabalham, na terra onde resistem até hoje,cultivando e tirando dela o seu sustento e de sua família. Construíram moradia,plantaram roças de mandioca, milho, feijão, pomar e mantém criação de pequenosanimais. Além disso, trabalharam para um antigo suposto proprietário da área,desmatando para a produção de carvão, semeando capim e cuidando do gado.
Emfevereiro de 2009, 35 famílias sem-terra da região ocuparam parte da FazendaPau D’Arco, mas respeitaram o direito de posse do Sr. José Caramanchão. Em 2 deJunho de 2009, realizou-se no Tribunal do Júri da Comarca de Manga, MG, umaAudiência, cujo processo tramitava na Vara de Conflitos Agrários do Estado deMinas Gerais, para discutir a reintegração da posse. Os herdeiros do Supostoproprietário da Fazenda apresentaram uma Escritura de compra e venda, lavradaem Cartório, somente de 165 hectares. A fazenda possui uma área de 1.782,164 hectares.Assim, restou confirmado que toda a Fazenda é de terras devolutas, que estágrilada há muito tempo. Diante disso a Justiça requisitou do Instituto deTerras do Governo Estadual de Minas Gerais – ITER - que enviasse com urgênciauma equipe técnica na área para realizar a discriminatória de todo o Imóvel.Passaram-se 2,3 anos e nada foi feito pelo ITER e nem pela Secretaria deRegularização Fundiária Rural e Urbana do Governo de Minas.
Em2007, para resguardar e defender o seu direito, o Sr. José Pedro de Souza,posseiro há 33 anos, encaminhou ao ITER um pedido de legitimação de sua posse.Após esperarmos muito e pressionarmos bastante o então secretário Manoel Costaenviou, em setembro de 2011, técnicos do ITER para realizar a medição da áreacom a anuência dos pequenos proprietários vizinhos. Isso para legitimar a possedo Sr. Caramanchão. Estamos esperando a conclusão do processo e a emissão dotítulo para o sr. José Pedro de Souza e família.
Dianteda omissão do Governo de Minas, da cumplicidade e do Silêncio do poderjudiciário, nos dias 01 e 02 de setembro 2011, crimes foram cometidos contra afamília do posseiro, o Sr. José Pedro. Com indignação, a Comissão Pastoral daTerra (CPT) denuncia o crime, descrito, abaixo.
Afazendeira Iracema Navarro Novais,mesmo tendo apenas escritura de 165 hectares, insiste em continuar grilandooutros 1.500 hectaresde terras públicas. O filho da Sra. Iracema, o Sr. Henrique Moura (ou Navarro) de Novais, acompanhado de mais doiscapangas, invadiu a posse do Sr. José Pedro de Souza, com Motosserras ederrubaram 1,200 metrosde cerca que protegia a posse do Sr. Caramanchão. Em seguida ameaçou a famíliadizendo que voltaria no dia seguinte para derrubar a casa do Sr. José Pedro, dedona Célia e dos dez filhos.
Acompanheira do posseiro, dona Maria Célia Rodrigues dos Santos, foi à PolíciaMilitar e registrou Boletim de Ocorrência. No dia seguinte quando a mesmavoltou à Polícia, acompanhada por agente da Comissão Pastoral da Terra, paraobter cópia do B.O., depararam com a presença da pretensa proprietária, a Sra.Iracema e do Capitão Evilázio, que iniciou ali uma série de intimidações,forçando dona Célia a fazer um "acordo” e acusando a condução da Comissão Pastoralda Terra, que quer paz no campo, mas como fruto de justiça. Jamais deixaremosde defender os legítimos direitos dos posseiros e dos sem-terra. O CapitãoEvilásio não liberou o B.O., dizendo que só liberaria três dias mais tarde. Porque dificultar acesso a documento que deve se tornar público e que é dedireito?
Nodia seguinte, dia 3 de setembro de 2011 (um sábado), o Capitão Evilázio eoutros dois Policiais militares da cidade de Manga, acompanhados da FazendeiraSra. Iracema e do seu filho Henrique Moura de Novais foram à casa da família doPosseiro, o Sr. Caramanchão. Com pressão psicológica e intimidações, o CapitãoEvilásio e a dona Iracema, que insiste em anexar mais terras públicas à suapropriedade, forçaram um acordo. Como o Sr. Caramanchão não aceitou, passaram aobrigar a mulher, a dona Célia, e um dos seus filhos a aceitarem a propostainjusta e covarde: reduzir a posse do Sr. Caramanchão em 40 hectares, pois aposse que o Sr. Caramanchão trabalha é de 100 hectares. Não épapel da polícia forçar a celebração de acordo que fere os pobres e beneficia fortes.
Atéquando os justos vão continuar condenados e os injustos impunes? Tememos pelavida da família do Sr. Caramanchão. Posseiros já foram assassinados nomunicípio de Manga. Será necessário mais massacre para que o Estado apareçapara cumprir seu dever de proteção, sua função constitucional?
Exigimoso julgamento dos crimes cometidos contra a família do posseiro Sr. José Pedro:derrubada de 1.200 metros de cerca, ameaças e...
Exigimosque a Secretaria de Regularização Fundiária Rural e Urbana de Minas Gerais e oITER legitime, com urgência, a posse da família do Sr. Caramanchão.
Pedimosao Ministério Público da Área de Conflitos Agrários que faça Representaçãocontra a postura lamentável do Capitão Evilásio. Polícia não tem função decelebrar acordos espúrios. Isto demonstra um claro posicionamento do lado defazendeiros contra os pequenos da terra, posseiros e sem-terra. Mais grave:isto demonstra desvio de função e competência, além de cometer uma tremendainjustiça.
Emcarta datada de 08/10/2011, o pequeno proprietário sr. João Batista de Araújoescreveu uma carta denunciando outro crime feito pela fazendeira Sr. Iracema,por ser filho, o Henrique Novais e seus "seguranças”. Derrubaram a cerca dapequena propriedade dele. Passaram o motossera e jogaram no chão a cerca de umapequena propriedade, cujo dono, o sr. João Batista Araújo, tem escrituraregistrada. Mais essa denúncia comprova que já tínhamos constatado: aconivência do Capitão Evilásio e da Polícia Militar de Manga com a famíliagrileira de terra: sra. Iracema, Henrique e seus comparsas.
Hoje,ficamos sabendo que a fazendeira Iracema, seu filho Henrique e "seguranças”armados estão fazendo cerca grilando e anexando terras sobre as quais não têmposse e nem escritura, terras que são certamente devolutas.
Denunciamosaqui a omissão do Governo de Minas quanto ao resgate das terras devolutas e odesvio de função de policiais que ao se colocarem no postura subserviente afazendeiros estão deixando de cumprir sua missão.
Obs.:Assista no www.youtube.comum vídeo-documentário sobre a História do posseiro Sr. José Pedro Carramanchãoe de sua família. É emocionante e tem muito a nos ensinar.
Clicnos links, abaixo, e ganha uma aula de vida.
Parte1: http://www.youtube.com/watch?v=w9RCe-KHqBo
Parte2: http://www.youtube.com/watch?v=Cww86FiYHCU
Parte3: http://www.youtube.com/watch?v=BFH0m792XUM
Parte4: http://www.youtube.com/watch?v=LGocszDGFcw
Maiores informaçõescom:
Ziláde Mattos, cel.: 038 9197 7784
FreiGilvander L. Moreira, cel.: 31 9296 3040.