Portugal vive nova crise política após Cavaco Silva acionar 'bomba-relógio'

A crise política em Portugal agravou-se, nesta quinta-feira, depois de o presidente Aníbal Cavaco Silva rejeitar um plano para unir o governo e críticos o acusarem de ativar uma "bomba-relógio" ao convocar uma eleição antecipada para 2014”. Cavaco propôs um acordo entre a atual coalizão conservadora e a oposição socialista, a fim de garantir amplo apoio às medidas de austeridade exigidas por credores internacionais, e a posterior realização de eleições. A decisão mostra que o presidente parece considerar que nenhum partido tem condições de governar efetivamente até que termine a vigência do resgate financeiro internacional, em junho de 2014. Como resposta dos mercados financeiros, a Bolsa local caía 1,4%, e os juros pagos nos títulos públicos com vencimento em 10 anos subiam 6 pontos-base, chegando a 6,95%. Sob o peso das medidas fiscais exigidas pela troika de credores – Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional ––, Portugal mergulhou na sua pior crise econômica desde a década de 1970. Em editorial, o jornal Público disse que Cavaco acrescentou outro problema além daquele que já existia, e com isso decidiu tomar o poder, acusação séria num país que teve no salazarismo a mais longa ditadura da Europa Ocidental no século 20 (1932-1974). Pela Constituição portuguesa, o presidente tem poderes para dissolver o Parlamento e convocar eleições. Cavaco disse que a dividida coalizão de centro-direita permanecerá à frente do governo, mas rejeitou uma reforma ministerial proposta pelo governista PSD e por seu sócio minoritário, o CDS-PP. Na semana passada, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, renunciou ao cargo de chanceler, ameaçando a continuidade da coalizão. Mas no fim de semana o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho se reuniu com Portas e prometeu promovê-lo a vice-premiê e encarregá-lo de coordenar a política econômica, o que eliminou o risco imediato de queda da coalizão. Após a turbulência da semana passada, quando parecia que uma solução havia sido encontrada, o anúncio do presidente chega como uma surpresa, disseram analistas do instituto Espirito Santo Research, em nota a clientes, nesta manhã. Austeridade financeira Em meio à crise política de Portugal, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, considera “prematuro dizer se Lisboa deixará o programa” de ajustamento, acrescentando que abrir uma linha preventiva de crédito é “uma opção” para o caso português. O também ministro das Finanças da Holanda foi entrevistado, na véspera, por cinco jornais europeus, incluindo o espanhol El País, a quem refere na edição desta quinta-feira que a solução final para Portugal não está decidida. – É prematuro dizer se Lisboa, por exemplo, pode deixar o programa. Uma linha de crédito preventiva por parte o mecanismo de resgate é uma opção, mas ainda é cedo. É possível algum tipo de programa preventivo, se for necessário – afirmou. Também o diário alemão Süddeutsche Zeitung avança, numa entrevista divulgada na edição online, que o presidente do Eurogrupo mostrou algumas reservas quanto à conclusão do programa de ajustamento português, previsto para Junho de 2014. “Ainda é muito cedo para se poder dizer se Portugal vai conseguir acabar o programa. Depois dos últimos meses, das turbulências políticas e da consequente agitação nos mercados financeiros, todos estão um pouco mais cautelosos ao fazer prognósticos”, afirmou Jeroen Dijsselbloem. Para o responsável europeu, “a perspectiva de a Irlanda concluir o programa é actualmente mais forte do que a de Portugal”. Perante a notícia do diário El País, segundo a qual Bruxelas prepara uma “linha de crédito de precaução” caso Portugal tenha dificuldade em assegurar as necessidades de financiamento no pós-troika, Bruxelas garantiu que não há negociações em curso para um segundo resgate. O quadro avançado pelo jornal espanhol pressupunha que Portugal fosse assistido através do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) – o fundo permanente de socorro da zona euro para os países em dificuldades. O acesso a este instrumento é uma condição necessária para qualquer parceiro aceder ao programa de compra ilimitada de dívida (no mercado secundário) do Banco Central Europeu. O presidente do Eurogrupo manifestou-se há dias “muito satisfeito” com o acordo de coligação governamental PSD-CDS, que o Presidente da República entretanto rejeitou. Na entrevista, Dijsselbloem considerou ainda que “o maior risco da Europa é a instabilidade política” e não os problemas económicos. – Cada vez que há instabilidade política paralisam-se as reformas: vimos isso na Grécia, em Portugal, em Itália – concluiu.