O “Portal Internacional” do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet está completando este mês um ano de funcionamento. Criado para promover a interação da Corte brasileira com as demais Cortes Constitucionais, o site concentra informações sobre a estrutura, a competência e a jurisprudência do STF e também sobre a organização do Poder Judiciário em nosso país, em português, inglês e espanhol. A página registra 33.574 acessos até o momento.
Segundo a coordenadora do Portal, Cyntia Maria Martins Santos, em breve será lançado o Boletim de Jurisprudência do Mercosul (Mercojur) e concluída a tradução dos termos do glossário em espanhol e em inglês. Ela explicou que, como o Portal Internacional está disponível em três idiomas, os temas que mais chamam a atenção do leitor variam conforme a língua. Em português, os links mais acessados são agenda, decisões selecionadas de jurisprudência, programas de intercâmbio e decisões selecionadas do BRIC (Brasil, Índia, Rússia e China).
Já na versão do portal em espanhol, os destaques são “Relación de los ministros del Supremo Tribunal (Imperio/República)”, “Estructura actual del Supremo Tribunal Federal”, além dos programas de intercâmbio, informações sobre a "Conferencia Mundial sobre Justicia Constitucional" e o “Repositorio de Jurisprudencia constitucional de los países de lengua portuguesa”.
Na versão em inglês, os mais altos índices de acesso são relativos à história do STF e à versão da Constituição de 1988 em inglês (no link “About the Court). Também merecem destaque os acessos às decisões selecionadas de jurisprudência e também ao "Permanent Forum of the Supreme Courts of MERCOSUR", o "II World Conference on Constitutional Justice" e sobre as "Best practices for the Development of Justice".
Para os usuários de língua portuguesa, o acesso à jurisprudência da Suprema Corte brasileira é feito por meio da base de dados, que dispõe de mecanismos de pesquisa, acessíveis através do link “Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”. Já para o público internacional, há links para decisões selecionadas, temas em matéria constitucional e bancos internacionais de jurisprudência como a Comissão de Veneza, o Global Legal International Network (GLIN), o Mercosul e a Conferência das Cortes Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa.
Os projetos de cooperação em desenvolvimento pelo tribunal e os eventos que compõem a agenda internacional do STF têm destaque no portal. Com o objetivo de colaborar com o desenvolvimento da justiça em âmbito global, o STF divulga projetos inovadores e relevantes para o aprimoramento da gestão judiciária brasileira, chamados de “Boas Práticas para o Desenvolvimento da Justiça”, que podem servir de exemplo e incentivo ao aperfeiçoamento dos judiciários de outros países.
“O elevado acesso de usuários da versão do portal em língua inglesa ao link “Best Practices” nos surpreendeu positivamente, uma vez que a iniciativa de divulgar as melhores práticas tem apenas duas semanas e já atingiu taxa de visualização semelhante a postagens muito mais antigas”, contou Cyntia Santos. O usuário do Portal Internacional do STF tem ainda acesso ao “Clipping internacional”, que reúne informações publicadas nos principais jornais do mundo sobre constitucionalismo e supremas cortes, e ao glossário.
VP/EH