A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza em instantes audiência pública para o lançamento de uma nova comunidade virtual no portal e-Democracia, em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que deterina a expropriação de terras onde houver trabalho análogo à escravidão.
A comunidade foi criada por iniciativa da deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS) e do deputado Domingos Dutra (PT-MA).
Foram convidados:
- deputados integrantes da Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo;
- o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado;
- o jornalista Leonardo Sakamoto, integrante da Executiva da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo;
- o coordenador-geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, José Guerra;
A reunião será realizada no plenário 11.
Portal
A Câmara relançou no último dia 9 o portal e-Democracia, após reformulação. Um bate-papo com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) reuniu internautas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão. Foi criada uma comunidade virtual para debater o tema.
O novo portal está na fase final de testes e deve ser reinaugurado definitivamente no próximo mês.
Íntegra da proposta:PEC-438/2001Da Redação/WS