Rio de Janeiro, 02 de Fevereiro de 2026

Por que uma conferência democrática de comunicações?

Por Jonas Valente - Entidades progressistas acreditam que a Conferência Nacional de Comunicações pode cumprir o papel de tirar a discussão sobre as políticas para o setor dos gabitenes e colocá-la na arena pública. (Leia Mais)

Quarta, 27 de Junho de 2007 às 19:10, por: CdB

O ativista estadunidense Robert McChesney desenvolveu interessante trabalho em seu livro Batle for the Control of US Broadcasting: 1928-1935 ao buscar nos primórdios do rádio nos Estados Unidos a existência de forte conflito sobre qual modelo este meio adotaria no País que saía da I Guerra Mundial buscando sua condição de maior potência militar e econômica do mundo. Nesta obra, ele mostrou que a formação do sistema baseado em grandes cadeias de emissoras comandadas por cabeças-de-rede, como a NBC e a CBS, não foi algo natural e havia grande resistência de radiodifusores ligados a universidades que buscavam um equilíbrio entre as rádios comerciais e educativas.

Um dos objetivos na empreitada quase arqueológica de McChesney foi mostrar que durante a história dos EUA já houve embates acerca dos rumos da mídia daquele País, nos quais representantes da sociedade civil buscaram questionar a manutenção da lógica mercantil travestida de "única e natural opção". Uma rigorosa história da mídia brasileira demandaria esforço semelhante, que resgatasse momentos em que diferentes agentes questionaram a simples adequação do modelo estadunidense para a radiodifusão aqui.

Sem nos estendermos, vale lembrar os 52 vetos do presidente João Goulart ao projeto de Código Brasileiro de Telecomunicações derrubados em 1962 pelo Congresso Nacional a partir do lobby dos radiodifusores, as emendas populares da Federação Nacional dos Jornalistas na Constituinte, que garantiram a inclusão do Conselho de Comunicação Social e outros artigos progressistas na Carta Magna, e a participação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação na definição sobre a legislação para a cabodifusão em 1995.

Em época mais recente, houve ainda o levante dos agentes da sociedade civil na dura batalha pela definição do modelo de televisão digital, cobrando que este não significasse apenas a manutenção do oligopólio comercial da mídia, mas aproveitasse o potencial tecnológico para democratizar a televisão. No entanto, apesar dos esforços, as decisões na história do País sempre refletiram, de maneira mais ou menos integral, os interesses dos radiodifusores. Esta situação levou o professor aposentado da UnB e pesquisador Venício Lima a classificar as organizações progressistas da área da comunicação de "não-atores", dada seu alijamento dos processos de construção e aprovação das políticas para o setor.

Agora, os "não-atores" buscam reverter esta situação apostando na realização de uma Conferência Nacional de Comunicações. Assim como em outras áreas, como Saúde, Cidades, Segurança Alimentar e Meio Ambiente, as entidades acreditam que a Conferência pode cumprir o papel de colocar a discussão sobre as políticas para o setor em uma arena pública na qual grupos que sempre tiveram acesso privilegiado aos gabinetes da Esplanada dos Ministérios ou utilizaram seus potentes instrumentos de difusão de informação e opinião teriam de sentar e disputar com o pólo passivo do processo de comunicação sobre o melhor modelo de mídia para o País.

Este campo se articulou junto às comissões de Direitos Humanos e Minorias(CDHM) e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados e organizou nos últimos dias 21 e 22 o Encontro Nacional de Comunicação. A idéia era que o Encontro funcionasse como fato político para iniciar um debate mais amplo sobre a importância da realização da Conferência. Mas um pequeno fato mostrou como a condição de "não-ator" é resultante de uma ação pró-ativa dos setores pró-radiodifusão para manter as decisões a portas fechadas.

O ministro das comunicações, Hélio Costa, notório defensor do empresariado de rádio e televisão, ao saber da realização do Encontro e do movimento pró-Conferência, se adiantou e anunciou um evento para o mês de agosto com o mesmo nome. A versão inicial da programação mostra que a idéia é realizar um ciclo de palestras, muito diferente de todas as outras conferências r

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