Por que o ajuste foi maior

Do corte de R$ 53,5 bilhões na programação orçamentária deste ano, detalhado ontem pelo governo, R$ 19,6 bi são de emendas parlamentares incluídas pelo Congresso sem pactuação com o Palácio do Planalto. Outra parte substancial do ajuste, R$ 8,9 bi decorre de uma avaliação mais realista na previsão de gastos com subsídios, por exemplo, o que não se constitui em um corte efetivo.

Corte não efetivo, também, ocorre no caso dos R$ 5,1 bi do programa Minha Casa Minha Vida. A fase 2 do programa ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, o que o governo espera que ocorra até março, quando tudo será rediscutido no documento de reestimativa de arrecadação e gastos que o governo encaminha ao Parlamento em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Só uma parcela de R$ 13,1 bi suprimida da lei orçamentária atinge diretamente os ministérios e terá de ser cortada mesmo, assim dividida:  R$ 9,7 bi nas despesas de custeio da máquina pública federal e R$ 3,4 bi nos chamados investimentos administrativos, com a suspensão de novas compras, aluguéis, reformas de imóveis e aluguel de veículos, máquinas e equipamentos.

Já a elevação do corte global de R$ 50 bi antes anunciado para R$ 53,6 bi agora ocorre porque o orçamento-2011 foi aumentado em R$ 3,5 bi via Medidas Provisórias - que o governo foi obrigado a editar este ano - para fazer frente a despesas extraordinárias como as decorrentes das enchentes na região serrana do Rio.

Assim, do total cortado, R$ 36,2 bi foram em despesas discricionárias; R$ 15,76 bi resultam de reestimativas de gastos obrigatórias; e R$ 1,6 bi resultou de vetos da presidente Dilma à lei orçamentária.