Por emprego, governo planeja taxar lucro; indústria demite em junhoDepois de desonerar folha de salários em quatro ramos industriais, subtituindo tributação por imposto sobre vendas, governo planeja generalizar mudança taxando lucro das empresas. "Proposta está pronta", diz presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Em junho, emprego na indústria cai pela segunda vez no ano, informa o IBGE.
André Barrocal
BRASÍLIA – O governo planeja taxar o lucro das empresas para compensar a Previdência, quando for generalizar a extinção de tributo destinado ao INSS que é cobrado sobre a folha salarial. A idéia será apresentada a trabalhadores e empresários numa comissão que negociará pontos do pacote de medidas pró-indústria lançado pelo governo. “Já temos pronta uma proposta técnica de tributação do lucro líquido”, informou o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges.
O governo começou a testar a desoneração da folha de pagamentos, transferindo a tributação para o faturamento, em quatro ramos industriais. A novidade ajudaria a criar ou manter empregos na indústria, que tem sofrido com a concorrência estrangeira por causa do dólar barato.
Na passagem de maio para junho, o número de trabalhadores na indústria ficou 0,2% menor, informou nesta quinta-feira (11/08) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a segunda queda mensal no ano (a outra tinha sido em abril). Apesar disso, no acumulado primeiro semestre, o total de trabalhadores cresceu 1,9% frente ao mesmo período do ano passado.
No pacote lançado há poucos dias, o governo decidiu começar a desoneração da folha por quatro ramos caracterizados por terem muitos trabalhadores: confecções, móveis, calçados e software. Neles, a tributação de 20% sobre a folha de pagamentos dará lugar a uma entre 1,5% a 2,5% incidente sobre as vendas.
“Podemos ter modelos compensatórios alternativos, como a tributação do lucro. Vamos pensar por setor”, afirmou à Carta Maior Borges, da ABDI.
A desoneração é alvo de críticas das centrais sindicais. Para elas, o governo não negociou a proposta antes de anunciá-la, nem exigiu do setores empresariais beneficiados que se comprometessem a criar vagas novas ou, no mínimo, manter as existentes.
“O governo devia debater a desoneração da folha dentro da reforma tributária”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos. Para ele, ao juntar as duas discussões, o governo permitiria aos trabalhadores arrancar alguma concessão.
Para o economista Anselmo dos Santos, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que participou de debate promovido pela CUT sobre o pacote do governo, a desoneração “não é o grande determinante” da geração de emprego mas, “em princípio, não é desfavorável ao trabalhador” também.
O problema seria outro. “Por que vamos entrar numa questão que vai favorecer a discussão contra a Previdência pública?”, questionou Anselmo dos Santos.
Esse é o receio das centrais sindicais. Para elas, se a desoneração da folha for feita sem a criação, na forma da lei, de tributo que garanta a mesma arrecadação ao INSS, pode ressuscitar, no futuro, propostas privatizantes da Previdência.