92 crianças mortaspor desnutrição e doenças facilmente tratáveis
ORelatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil- 2010 traz, mais umavez, um triste dado envolvendo as crianças indígenas: o número de mortalidadeinfantil, que cresceu 513% se comparado a 2009, quando 15 casos foramregistrados. Destaca-se a situação desoladora do povo Xavante da Terra IndígenaParabubure, no Mato Grosso, onde 60 crianças morreram vítimas de desnutrição,doenças respiratórias e doenças infecciosas, o que equivale a 40% do total denascimentos no período.
Asituação em Mato Grossoé recorrente. Em 2008 e 2009 – somando-se os dois anos, este mesmo relatórioapontou a morte de 33 crianças. O fato é conseqüência do descaso e do abandonoem que vivem os indígenas do país, sendo as crianças a população maisvulnerável. No estado a assistência médica é precária, faltam equipamentos, médicos,enfermeiros, medicamentos e transporte para levar os doentes até a cidade.
Tãograve quanto a situação vista no MT é a realidade dos povos indígenas do Valedo Javari, no Amazonas. Na terra, homologada em 2001, vivem cerca de 20diferentes povos, entre eles: Marubo, Korubo, Mayoruna, Matis, Kulina, Kanamarie outros em situação de isolamento. A distância geográfica, o descaso e aomissão do governo são fatores determinantes para a não contenção de doenças naregião, muitas das quais facilmente tratáveis, como a desnutrição.
Osíndices de morte na infância têm contribuído, nos últimos anos, para a severadiminuição da população indígena da região. Dados revelam que de 11 anos paracá, 210 crianças menores de 10 anos morreram no Vale do Javari. Uma proporçãode mais de 100 mortes para cada mil nascidos vivos, índice cinco vezes maiorque a média nacional, que não chega a 23.
Afalta de políticas públicas adequadas à população indígena e as estruturaseconômicas do país não funcionam para garantir a vida em concretude dascrianças indígenas, embora isso esteja garantido no papel. "Logo ao nascer as crianças se deparam com circunstâncias que dificultam ouinviabilizam o próprio existir – terras invadidas e depredadas, confinamento,inadequadas condições de assistência e de proteção à saúde, proliferação dedoenças, desnutrição, fome, e toda espécie de violências decorrentes dasrelações de intolerância e de desrespeito aos seus estilos de vida”, afirma -em recente artigo -, a doutora em Educação, Iara Tatiana Bonin.
Para a educadora, a situação é fruto das escolhas do governobrasileiro, que privilegia interesses econômicos e políticos específicos, nãodemarcando, contudo, as terras indígenas, o que é dever do Estado. "O governotem contribuindo para tornar hostis as relações estabelecidas com setoressociais desfavorecidos, em especial os povos indígenas”, disse.
Violências: omissãoe desassistência do Estado
Em2010, 42.958 pessoas foram vítimas da omissão e desassistência do Estado. Umcrescimento assustador se comparado a 2009, quando foram registradas 23.498.Mais uma vez destaque para a desassistência à saúde, que vitimou 25.652indígenas. Constam nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão,Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia,Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Precariedadeno sistema público de saúde; falta de interesse do governo e omissão fazem comque a situação desumana em que se encontra a saúde no Brasil seja ignorada.Falta atendimento; consultas são negadas; não há medicamentos; estrutura físicae pessoal nos Distritos Sanitários de Saúde Indígena (Dseis) ou Casas do Índio(Casai) espalhadas pelo país. Pacientes e familiares ficam amontoados emquartos ou jogados em corredores, sem maca, comendo comida estragada e combanheiros em péssimas condições.
Nãofaltam denúncias e mobilizações indígenas em prol de melhorias no atendimento asaúde indígena, sem que nada seja feito. No Pará, a comunidade Suruí está semassistência médica há cerca de cinco anos. No Maranhão, dezenas de criançasAwá-Guajá, da Terra Indígena Caru, sofrem com surtos de diarréia.
Sea analise tomar por base o número de casos registrados, a situação mais urgenteserá em Rondônia, com 12. No entanto, se a investigação levar em consideração onúmero de vítimas do descaso na área de saúde, os números deixam claro que noMato Grosso a situação é alarmante: 15 mil indígenas pereceram pela falta deatendimento médico.
Ameaças aos povosisolados
Destaqueneste relatório para a situação de ameaça em que vivem os cerca de 90 povosindígenas isolados do país. A realidade é desesperadora, de acordo com omaterial. Os territórios destes povos estão invadidos, ocupados e explorados, oque os deixa em situação de permanente ameaça. As informações obtidas por meiode missionários do Cimi que atuam nas diferentes regiões brasileiras indicamque muitos destes povos estão em perigo de extinção.
Asameaças vêm das ações ilegais de madeireiros nas terras indígenas, mesmo aquelasjá demarcadas, como no caso do povo Avá-Guajá, do Maranhão, que mesmoperambulando por territórios já reconhecidos como de ocupação tradicionalindígena, estão sendo encurralados pela retirada ilegal de madeira. A atividademadeireira também ameaça os povos isolados na fronteira do Acre com o Peru,obrigando-os a disputar espaços territoriais com outros povos indígenas.
Foraa ação ilegal de madeireiros, os indígenas isolados também estão ameaçadospelos empreendimentos do governo, como as obras que integram o Programa deAceleração do Crescimento (PAC) da Iniciativa de Integração da InfraestruturaRegional Sul Americana (IIRSA), que têm por finalidade garantir a exploraçãodos recursos naturais e a livre circulação de mercadorias (madeira, minérios, peixes,água e outros) entre todos os países da América do Sul.
Deacordo com o relatório, essas iniciativas associam-se somente à lógicapredatória em curso, abrindo e ocupando cada vez mais territórios, o querestringe ainda mais os espaços de refúgios dos povos isolados. Exemplos clarossão as concessões dadas para construção das hidrelétricas de Jirau e SantoAntônio, no rio Madeira, em Rondônia, e Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.Mesmo em face a todas as contestações e provas da ineficiência e perigo dasobras, o governo brasileiro avalizou os empreendimentos, desconsiderandoprincipalmente, a existência de povos isolados nessas regiões.
[Fontes: LúciaHelena Rangel(coordenadora da pesquisa), Roberto Liebgot (vice-presidente doCimi), Saulo Feitosa (secretário adjunto do Cimi), Egydio Schwade (colaboradordo Cimi no Amazonas), Guenter Francisco Loebens (missionário no MS)].