O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), líder da bancada na Câmara, frisa que há pontos no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que o PT considera que devam ser retirados do texto, a exemplo do que elege a produção de alimentos como de interesse social.
Teixeira teme que, em nome da produção de alimentos, haja espaço para o desmatamento. E reitera: todos os parlamentares da base precisam respeitar a posição do governo da presidenta Dilma Roussef.
Entre os temas que ampliam a temperatura em torno do novo Código está a questão da dispensa de proprietários rurais da obrigação de recuperarem a vegetação original de suas terras. O governo aceita o princípio no caso da agricultura familiar, mas ruralistas também querem que o critério possa ser usado em até 4 módulos fiscais – o que, conforme a região, varia entre 20 e 400 hectares.
Vaccarezza O governo, atento à discussão, deu um passo decisivo. Sinalizou que pretende negociar mudanças no relatório com uma nova proposta que ganhou a manchete do jornal O Estado de São Paulo, hoje: A possibilidade de abater em até 70% a dívida dos produtores rurais em troca da recuperação de áreas de preservação às margens de rios e encostas. Esta dívida é estimada em R$ 80 bi e sua redução ficaria condicionada à diminuição das emissões de gases de efeito estufa. As toneladas “poupadas” em função do plantio nessas áreas seriam remuneradas em R$ 17,00.
Como frisa o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), “quem apostar em confronto, vai perder (nessa discussão)”. A idéia é contemplar uma posição entre a dos ambientalistas, a da base do governo e a do próprio governo.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ ABr