A União Europeia anunciou na quarta-feira (26/01) que pretende mudar sua política de matérias-primas para incentivar o consumo moderado dos recursos naturais. Do ponto de vista europeu, o uso eficiente de recursos como água, minério e alimentos visa proteger o meio ambiente e a economia. Para as organizações alemãs de ajuda ao desenvolvimento Oxfam e WEED, no entanto, a UE está mais preocupada com a aquisição de matérias-primas baratas, e com isso pode agravar a pobreza no mundo.
A Comissão Europeia pretendia anunciar o projeto de sua futura política de matérias primas já na quarta-feira, mas a divulgação foi adiada devido a pontos controversos. Segundo um porta-voz da UE, as autoridades europeias querem investigar melhor os impactos do projeto na especulação sobre os preços de mercado de matérias-primas. A nova versão do plano deve ser apresentada no final da próxima semana.
Além do aumento no preço dos alimentos, a UE está preocupada com a escassez de matérias-primas essenciais à indústria, como os metais preciosos. Para assegurar o fornecimento de matérias primas, a União Europeia pretende utilizar três mecanismos, ligados principalmente a acordos comerciais.
O primeiro passo seria discutir no âmbito da Organização Mundial do Comércio o fim de restrições a importações – como taxas alfandegárias de exportação – por parte dos países fornecedores. Em segundo lugar, a UE quer promover a utilização de recursos naturais de países dentro do bloco. O terceiro passo seria intensificar a reciclagem.
O lado mais fraco
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Países da África, Caribe e Pacífico serão os mais afetados
De acordo com um estudo realizado em conjunto pelas organizações Oxfam e WEED, a nova política de commodities da Europa pode agravar maciçamente a pobreza nos países em desenvolvimento. A principal crítica das organizações é o fato de a UE exigir, nos novos acordos de livre comércio, que muitos países em desenvolvimento renunciem a seus impostos de exportação sobre matérias-primas como metais, madeira, substâncias químicas e couro.
"A União Europeia tenta fazer valer seus interesses econômicos de forma agressiva, sem levar em conta as necessidades dos países em desenvolvimento", critica o especialista em comércio da Oxfam, David Hachfeld.
De acordo com o estudo "A nova caça por recursos: Como a política comercial e de recursos naturais da UE ameaça o desenvolvimento", o consumo de recursos naturais per capita na Europa é três vezes maior do que na Ásia e quatro vezes maior do que na África.
"Em vez de olhar para dentro de casa e começar reduzindo o consumo excessivo de recursos naturais, a UE quer implantar uma política de matérias-primas que garanta para si o acesso aos recursos naturais de outros países", diz a especialista em comércio da organização WEED, Nicola Jaeger.
A situação deve ficar mais crítica para países da África, do Caribe e do Pacífico, explicou à Deutsche Welle Roland Süss, da organização alemã Attac. "Os países mais pobres serão pressionados a retirar suas taxas alfandegárias de exportação, o que vai reduzir as receitas do Estado e impactar o desenvolvimento social do país. Ao mesmo tempo, a UE mantém o seu protecionismo em forma de subvenção para exportações de empresas europeias, agravando ainda mais a precária situação dos países afetados", completa Süss.
Autora: Francis França
Revisão: Augusto Valente