Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2026

Política e Democracia [pauperização dos trabalhadores e concentração da riqueza]

Terça, 27 de Novembro de 2012 às 10:43, por: CdB

Tradução: ADITAL

Na sociedade chilena, muitos reclamos democráticos que em outras nações mais desenvolvidas são de "sentido comum”, adquirem entre nós uma conotação de escândalo ou subversão. Nossa particular conformação histórica e social nos mantém presos a três grandes males que, até agora, impedem um avanço consistente de nosso sistema político e social. Nessa ordem: um desenho normativo autoritário, elitista e excludente cristalizado em uma "constituição de fato”; uma estrutura social de caráter oligárquico na qual chafurdamos por séculos; e um sistema tecno-econômico isento das suficientes regulações acrescentadas pela desigualdade entre os chilenos.

Isso nos leva a duas considerações: Primeiro, a responsabilidade histórica pelo atual estado de coisas não deve ser buscada em outras terras; no fundamental, elas encontram-se entre nós. As responsáveis pelo que acontece hoje são nossas elites; pois, são elas as que permitem que se mantenha um amplo estado de pobreza e mal estar mediante legislações impostas injustas e antidemocráticas. Segundo, frente ao lamentável estado de iniquidade no qual nos encontramos, a "Democracia” (com maiúsculas) adquire para nós um caráter imperativo, o único capaz de reunir os anseios do povo.

O reclamo democrático que pôs fim à ditadura militar iniciou um processo que está longe de se deter. Hoje, o próprio conceito de "Democracia” exige uma nova Constituição que ponha fim ao autoritarismo disfarçado em legalidade e inaugure novas rotas para a política chilena. A pronunciada abstenção das últimas eleições (veja em espanhol) indica, entre muitas outras coisas, um sintoma de esgotamento da ordem vetusta que quer se manter. Quanto mais se estendam os foros de uma institucionalidade tão arcaica quanto injusta, mais se alimentam as vias extrainstitucionais que expressam o mal estar cidadão.

Junto às mudanças políticas imediatas, qualquer governo futuro deverá enfrentar uma conformação social complexa que tem sido nosso lastre desde nosso nascimento: Uma "modernidade oligárquica”. Nossa sociedade parece organizar-se em um "regime de castas”, acrescentando as desigualdades em cada geração. É claro que somente com políticas públicas agressivas em domínios tão sensíveis como habitação, saúde, educação e previdência social, deve-se avançar nesse terreno; porém, isso não é possível somente em um Estado paternalista; torna-se indispensável encontrar vias de "participação cidadã” para enfrentar problemas tão colossais. Até hoje, o mercado; um mercado com ausência do papel orientador do Estado tem mostrado sua ineficiência a esse respeito, expandindo as desigualdades.

De fato, o desenho tecno-econômico endurecido durante os anos de ditadura representou a inserção de nosso país no mercado mundial, tudo isso em uma ordem política antidemocrática e de terror. Esse "capitalismo a la chilena” significou a pauperização dos trabalhadores e a concentração da riqueza em poucas mãos, tudo isso em um contexto de Estado ausente. Frente a essa realidade, o conceito de "Democracia” não pode significar, mas devolver ao Estado chileno todas as atribuições legais capazes de regular a atividade econômica e preservar suas riquezas naturais em benefício de todos os chilenos. Não se trata, por certo, de instituir um estatismo estéril, mas de um fecundo equilíbrio que permita a todos os chilenos ser beneficiários do desenvolvimento do país.

No presente, um bem entendido conceito de "Democracia” é um pensamento de avançada na justa medida em que o autoritarismo, a desigualdade e a exclusão se afirmam, precisamente, em um "déficit democrático”. É claro que o processo democrático excede em muito o estreito limite em que se desenvolvem os partidos políticos e diz respeito à sociedade em seu conjunto. Nesses tempos de eleições presidenciais e parlamentares, seria prudente que os diversos candidatos abandonaram por um minuto suas calculadoras e levassem a serio a noção de "Democracia”.

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