Polícias de SP e RJ cometem homicídios sistemáticos, diz ONG norte-americana

As polícias do Rio e de São Paulo matam suspeitos rotineiramente e acobertam os crimes sob a alegação de autodefesa, disse a entidade norte-americana Human Rights Watch (HRW) num relatório na terça-feira.

Ao longo de dois anos de investigações, o grupo de direitos humanos afirmou ter encontrado provas consistentes que contradizem as alegações policiais de que as vítimas haviam morrido em tiroteios ao resistirem à voz de prisão. O relatório pede que o governo responsabilize as polícias por esses crimes.

Apesar do notável crescimento econômico dos últimos anos, muitas grandes cidades brasileiras continuam sendo assoladas pela violência, muitas vezes vinculada ao narcotráfico. A reação policial violenta costuma ser considerada necessária no combate a uma criminalidade elevada, embora grupos de direitos humanos digam que isso só exacerba o problema.

As polícias dos Estados do Rio e São Paulo mataram mais de 11 mil pessoas desde 2003, o que as deixa entre as forças policiais mais letais do mundo. No Estado do Rio, foram 1.137 mortes no ano passado, todas catalogadas como resistência à prisão.

A própria polícia é responsável pela investigação de eventuais abusos, o que segundo o grupo HRW é a principal causa no "fracasso crônico em responsabilizar policiais por homicídios".
Tanto no Rio quanto em São Paulo, diz o relatório, raramente um policial é processado ou condenado por homicídio.

– Há um sistema em vigor pelo qual a polícia em muitos bairros pobres está totalmente fora de controle. É um sistema de tolerância que basicamente depende da polícia para se policiar, e ela não o faz – disse Daniel Wilkinson, subdiretor do HRW para as Américas.

Acobertamentos

A entidade disse ter encontrado evidências "críveis" que contradiziam o relato policial em 51 casos catalogados como "resistência". Para o relatório, isso indica um problema muito mais amplo. Em 33 desses casos, o laudo do IML contradizia a versão oficial - sendo que em 17 casos as vítimas foram baleadas à queima-roupa.

O relatório diz ainda que os policiais muitas vezes acobertam seus crimes destruindo provas no local. Uma técnica comum, por exemplo, seria levar os corpos para hospitais, para fingir que os policiais estariam tentando salvar as vítimas.

A principal recomendação do HRW foi a criação de unidades especiais dos Ministérios Públicos Estaduais para investigar mortes com suspeita de envolvimento policial. A entidade sugere também que as polícias tenham de notificar imediatamente o Ministério Público em caso de morte de suspeitos, em vez de esperar cerca de um mês, como é atualmente.

Wilkinson disse que, durante a investigação, ficou claro que há uma crescente preocupação entre promotores e outras autoridades de que a violência policial estaria "fora de controle".

– Acho que eles entendem o problema e também percebem que, especialmente com a Olimpíada (de 2016 no Rio) eles estão em foco como nunca antes – afirmou o especialista.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, prometeu na segunda-feira a representantes da HRW que examinará as acusações e recomendações do relatório, segundo Wilkinson.

O governo fluminense enfrenta pressões para reduzir a violência antes da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, mas defende a atuação da sua polícia, citando o desafio de enfrentar quadrilhas bem armadas em centenas de favelas.

Em outubro, mais de 40 pessoas morreram em confrontos entre policiais e traficantes, apenas duas semanas depois da escolha da cidade como sede da Olimpíada.