A Polícia Legislativa da Câmara começará a indiciar nos próximos dias os responsáveis pelo quebra-quebra de quarta-feira passada, quando manifestantes da marcha contra a reforma da Previdência destruíram 53 vidraças do parlamento.
O prejuízo estimado é de R$ 20 mil. Segundo informações do Serviço de Polícia e Atividades Especiais da Coordenação de Segurança da Câmara, alguns dos responsáveis pela quebradeira não residem em Brasília. Caso eles resistam a depôr, será impetrado mandado de condução à força.
Nesse caso, a Polícia Federal pode ser acionada para conduzir o indiciado até Brasília, ou para tomar o depoimento no estado em que a pessoa reside. O indiciamento dos responsáveis já é a segunda etapa do processo de investigação conduzido pela Polícia Legislativa.
A primeira fase foi o registro de ocorrência, no qual a perícia da Polícia Federal levantou os prejuízos materiais. Terminada a fase de depoimentos, a Polícia Legislativa encaminhará o inquérito à Justiça Federal pedindo a abertura de processo criminal contra os envolvidos.
Além do processo criminal, o Ministério Público também deve abrir processo contra as entidades responsáveis pela marcha contra a reforma da Previdência para que os prejuízos sejam ressarcidos aos cofres públicos.
O chefe do Serviço de Polícia e Atividades Especiais da Coordenação de Segurança da Câmara, Walber José Salazar de Farias, já encaminhou ao presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), um relatório preliminar com detalhes sobre o episódio, segundo informa a Agência Câmara.
Na entrevista, o chefe do serviço de segurança reconhece que entre os envolvidos no ato de vandalismo estão funcionários e não servidores.
— Independentemente de quem sejam, todos serão indiciados da mesma forma — afirmou.
A pena para crime de danos ao patrimônio público vai de multa a detenção. Neste caso, o período de prisão varia de seis meses a três anos. A pena pode ser agravada por causa da violência praticada pelas pessoas que atiraram pedras contra as vidraças. Nesta sexta, as pedras que decoravam a parte interna da rampa do Congresso foram retiradas por servidores da Casa. Elas foram substituídas por areia grossa.