A pedido do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a Polícia Legislativa do Senado começou a apurar, em uminquérito policial instalado nesta segunda-feira, a denúncia de que o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia nomeou uma funcionária para o gabinete do parlamentar mediante ato secreto do qual Demóstenes não tinha conhecimento. Para o senador, o ato configura improbidade administrativa, devendo Agaciel ser penalmente responsabilizado.
Para a instauração do inquérito, o senador formalizou uma notitia criminis, da qual resultou o inquérito 006/09 aberto pela Polícia Legislativa. Em nota, a Polícia diz que, "pela gravidade das denúncias e por se tratar, em tese, de fato típico ocorrido nas dependências do Senado Federal, a Polícia Legislativa já iniciou a intimação dos envolvidos para serem ouvidos no inquérito policial".
Está prevista para esta terça-feira a tomada de depoimento de duas testemunhas arroladas por Demóstenes Torres. Na quarta-feira, serão ouvidos a funcionária nomeada por ato secreto Liz Raquel Monturil Vaz de Souza e seu pai, Valdeck Vaz de Souza. Na quinta, está previsto para as 16h o depoimento de Agaciel Maia. Na condução do inquérito, o diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araujo Carvalho, diz que observará o Código de Processo Penal e os regulamentos policiais do Distrito Federal.
O ex-diretor Agaciel Maia licenciou-se na última quinta-feira, por um período de 90 dias. No pedido de licença, ele diz que esse afastamento se faz necessário para a preparação de sua defesa. Diz também que permanecerá à disposição do Senado para quaisquer esclarecimentos.
Conta de telefone
Em conversa com jornalistas, nesta segunda-feira, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), voltou a negar irregularidade no reembolso a parlamentares de despesas com telefone residencial. De acordo com reportagem publicada por um jornal braziliense, 21 senadores, nos últimos 30 meses, receberam um total de R$ 209 mil para quitar despesas com telefones fixos instalados em suas respectivas residências.
– Não existe qualquer irregularidade. Eles possuem uma quota mensal e, se ultrapassá-la, deverão arcar com o pagamento do excedente. Afinal de contas, o senador precisa do telefone, por ser um instrumento de trabalho dele, mesmo quando está em casa – salientou Heráclito Fortes.
Quanto à manutenção de 21 das 50 diretorias e cargos de direção extintos no último mês de março, conforme informa o Portal da Transparência do Senado, o Fortes afirmou que o novo quadro funcional da Casa, que passará pela diminuição das diretorias, somente será definido após a Fundação Getúlio Vargas (FGV) entregar o estudo que trata da área administrativa, o que deve ocorrer na próxima semana.
Questão ética
Fortes também preferiu não comentar uma eventual saída de José Sarney da Presidência do Senado. Ele alegou "questões éticas", pois se trata de um dos integrantes da Mesa Diretora da qual ele faz parte.
Sobre os chamados atos secretos, Heráclito Fortes adiantou que irá examiná-los caso a caso, afastando, portanto, a hipótese de anulação em bloco dos mais de 600 documentos. O motivo, conforme observou, é que existem atos que geraram custos e despesas para a Casa. E garantiu que punirá com rigor os responsáveis pela edição de atos comprovadamente irregulares.
Sobre o pedido de licença de 90 dias feito pelo ex-diretor geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, o senador disse que a solicitação "é legal". O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos garante a licença por assiduidade. Heráclito adiantou, no entanto, que as investigações continuarão em andamento, "garantindo a Agaciel todo o direito de defesa".
- Reconheço, entretanto, que o fato de Agaciel ter solicitado a licença, representa um avanço nas investigações, já que alguns servidores deixarão de ficar constrangidos ou até ameaçados. É necessário os corredores da Casa ficarem livres - concluiu Heráclito Fortes, ao deixar claro que tomará todas as providências após o final das sindicâncias que estão em andamento.
Empréstimos
A crise no Senado, porém, agravou-se neste fim de semana após veladas ameaças do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia de revelar os nomes dos senadores que lhe pediram dinheiro emprestado, entre eles o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM). A dívida foi confirmada à Imprensa pelo subchefe do gabinete de Virgílio, Carlos Homero Vieira Nina. Segundo o funcionário, o tucano amazonense precisou de recursos para pagar uma conta de hotel em Paris, ainda em 2003, conforme denúncia da revista IstoÉ que circulou neste final de semana.
Segundo a publicação semanal, o dinheiro não foi pago, fato que o assessor tucano negou.
– Eu fiz uma vaquinha e paguei na mesma semana – afirmou.
Vieira Nina não soube dizer se alertou ao senador que o depósito em conta foi possível graças ao empréstimo de Agaciel:
– Não me lembro, mas imagino que tenha dito sim.
Vieira Nina também admitiu que três filhos seus foram funcionários do gabinete do tucano.