Polícia Federal fecha 24 rádios clandestinas em São Paulo

A Polícia Federal fechou, nesta quarta-feira, 24 rádios clandestinas que operavam sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), durante a Operação Corsário. Durante todo o dia foram cumpridos mandados de busca e apreensão com o envolvimento de 65 policiais federais e 20 agentes de fiscalização da Anatel. Ao todo foram expedidos 41 mandados de busa e apreensão. A operação continua até que todos os mandados sejam cumpridos.

Os proprietários das rádios fechadas foram encaminhados para a delegacia para que fosse lavrado um termo circunstanciado, ou seja, para crimes com pena até dois anos. Segundo o delegado responsável pela operação, Marcelo Previtallia, a Polícia Federal quer também conscientizar a população de que o funcionamento irregular das "rádios comunitárias" pode prejudicar os sinais de rádio e TV e causar interferências em trens e aviões.

- O maior risco é o de interferência na comunicação entre aeronaves e torres ou trens e postos de comando. Existem casos concretos que nós recebemos informação da Infraero e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) de que houve interferência e isso pode causar acidentes de graves proporções -, disse.

Entre os equipamentos apreendidos, e que ficarão à disposição da Justiça, estão um transmissor de 10 mil watts de potência, o suficiente para transmitir sinal para toda a capital e grande São Paulo, outro de 2.500 watts, dois de 1.000 watts e mais de seis de 500 watts. Nenhum deles estava homologado pela Anatel.

- O (transmissor) não homologado pela Anatel causa espuros (espasmos no sinal) que interferem na faixa de comunicação das aeronaves -, informou o delegado.

Previtallia explicou que para que uma rádio seja configurada como comunitária não basta apenas que seus serviços e a forma como são mantidas sejam característicos desse tipo de rádio, e sim que o transmissor seja de até 25 watts e homologado pela Anatel.

De acordo com ele, algumas das rádios fechadas sobreviviam às custas de publicidade, outras de apoios culturais. Algumas prestavam serviços à comunidade, de fato, mas seus transmissores não estavam de acordo com o permitido.

- A grande maioria (dos proprietários) é de pessoas de bem, honestas, que não visam lucro. Elas têm preocupação em tirar os jovens das drogas, do crime, em levar uma palavra divina. É um bom objetivo, porém eles realizam da forma errada -, disse.

Todos os mandados foram expedidos com base em denúncias feitas à Polícia Federal e que foram encaminhadas à Anatel, órgão responsável por verificar se a rádio é autorizada ou não. Só este ano foram expedidos 180 mandados de busca e apreensão, que resultaram no fechamento de 70 "rádios comunitárias".

Os donos das rádios vão responder por crime de atividade indevida de radiodifusão e podem ser acusados de atentado contra a segurança de transporte aéreo, crime previsto no Código Penal.