Poder Judiciário tem custo anual de R$ 108,82 para cada brasileiro

O custo do Poder Judiciário em 2003 foi de R$ 19,2 bilhões, o que representa um gasto de R$ 108,82 para cada brasileiro. De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nélson Jobim, apenas 40% desses recursos, aproximadamente, foram utilizados em atividade fim, ou seja, no julgamento e na decisão dos processos.

Para o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristóteles Atheniense, o valor não é alto. De acordo com ele, as despesas do Judiciário devem ser constantemente divulgadas à população.

- É preciso que esses valores sejam conhecidos. Para saber se realmente esse pagamento, esse desembolso que é feito por cada cidadão para manter a justiça, se justifica, se corresponde à finalidade do poder judiciário - explica.

Para Atheniense, por enquanto o valor se justifica, mas acha que a justiça pode ser melhorada. Já o presidente do STF, que constantemente reclama da morosidade da Justiça, coloca que "se o valor é alto ou baixo, não sei. Depende da qualidade do serviço?"

O Poder Judiciário apresenta uma taxa de congestionamento de 59,26%. Ou seja, de cada 100 processos, apenas 40 são julgados no mesmo ano. A demora no julgamento de processos ocorre principalmente na Justiça Federal em 1ª instância, em que a taxa de congestionamento é de 81,37%, isto é, menos de 20 processos são julgados no mesmo ano. A morosidade é menor na Justiça do Trabalho em 2ª instância, em que o índice é de 20,56%.

Os dados constam de um levantamento apresentado hoje por Nélson Jobim, no seminário

- A Justiça em Números - Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário Brasileiro.

Os números têm como base o ano de 2003.