As distorções no pagamento de impostos ocorrem pela natureza dos tributos. A conclusão é do estudo Receita Pública: Quem Paga e Como se Gasta no Brasil, divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Receita Federal. De acordo com o documento, os mais pobres sentem o maior impacto dos chamados “impostos indiretos”, inclusive, os embutidos no custo de serviços básico (transporte, por exemplo) e produtos (alimentação).
Segundo o presidente do instituto, Márcio Pochmann, os impostos indiretos correspondem a dois terços do que é arrecadado e o imposto direto (sobre a renda e a propriedade) corresponde a um terço. A relação é ao contrário do que ocorre nos países desenvolvidos e gera injustiça tributária.
– A carga tributária não afeta de forma homogênea os brasileiros, afeta de forma muito diferenciada. São os pobres que pagam, são os proprietários que praticamente não pagam – disse.
Na avaliação de Pochmann, o sistema tributário além de injusto está ultrapassado.
– O sistema tributário que nós temos, a base está conectada à atividade econômica do século 19 e do século 20. Vivemos em uma economia pós-industrial, grande parte da riqueza tem uma forma imaterial, provém dos serviços, do setor terciário, são os recursos que passam para o sistema financeiro e é uma forma mais efetiva de arrecadação com baixíssimo custo, não precisa ter fiscal, não precisa ter nota – afirmou.
Para o presidente do Ipea, exemplificou a extinta CPMF como um “imposto mais eficiente” numa visão mais moderna de arrecadação.
– Eu particularmente defendi a CPMF porque é um sistema de imposto mais moderno – disse.