O plenário aprovou há pouco a retirada de pauta do PL 4567/08, que cria cinco cargos de desembargador para o TJ-DF e 50 funções de assessoramento, a serem preenchidas por servidores do quadro já existente do tribunal.
Antes, foram aprovados três requerimentos de urgência para os seguintes projetos de lei:
- 5548/2009, que cria três varas trabalhistas nos municípios piauienses de Uruçuí, Bom Jesus e Valença do Piauí, dentro da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, sediado em Teresina;
- 5545/09; que aumenta de oito para dez o número de juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba; e
- 5549/09, que cria cinco novas varas trabalhistas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com jurisdição no estado de Mato Grosso.
Edição - Wilson Silveira