O Plenário rejeitou, simbolicamente, o destaque do PSDB que pretendia retirar da Medida Provisória 511/10 o artigo que classifica a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav) como empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes.
O projeto de lei de conversão do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a MP foi aprovado ontem. Os deputados analisam hoje os destaques apresentados ao texto.
A MP autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio construtor do Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido popularmente como trem-bala.
Em análise agora está um destaque do DEM que pretende retirar do texto a possibilidade de a União conceder subvenção econômica de R$ 5 bilhões, na forma de redução de juros, se a receita bruta do trem de alta velocidade for inferior à prevista na proposta vencedora.
Tempo real:17:35 - Deputados mantêm criação de estatal na MP do trem-bala16:54 - Plenário inicia votação de destaques à MP do trem-balaReportagem – Eduardo PiovesanEdição – Marcos Rossi