Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário destinada a analisar os destaques apresentados pela oposição ao projeto de lei de conversão do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a Medida Provisória 511/10. O texto base foi aprovado ontem.
A MP autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio construtor do Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido popularmente como trem-bala.
O primeiro destaque a ser votado, de autoria do PSDB, pretende retirar do texto a autorização para o Executivo criar a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav), vinculada ao Ministério dos Transportes.
Essa empresa pública deverá absorver a transferência de tecnologia do projeto, planejar e promover o desenvolvimento do trem de alta velocidade de forma integrada com os outros tipos de transporte.
Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Marcos Rossi