Rio de Janeiro, 26 de Setembro de 2026

Plenário inicia análise de MP que reduz tributo de empreendedor individual

Quarta, 06 de Julho de 2011 às 11:34, por: CdB

Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão ordinária destinada a analisar a Medida Provisória 529/11, que reduz de 11% para 5% sobre o valor do salário mínimo a alíquota de contribuição do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social com o objetivo de incentivar a ampliação do trabalho formal.

Antes de votar a MP, o Plenário aprovou, por aclamação, os deputados que integrarão a comissão representativa do Congresso Nacional durante o período de recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho.

Essa comissão é composta por 17 deputados e 7 senadores.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

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