O Plenário encerrou a discussão do Projeto de Lei 1209/11, do Poder Executivo, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com o objetivo de aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação.
Como foram apresentadas emendas ao texto, os relatores da matéria nas comissões darão seu parecer a elas antes de iniciar a votação do texto.
De acordo com o substitutivo de igual teor aprovado em todas as comissões, as ações do Pronatec poderão contemplar os povos indígenas, as comunidades de quilombolas e jovens infratores.
O substitutivo inclui entre os trabalhadores que poderão pleitear bolsas os pescadores, agricultores familiares, aquicultores, extrativistas e silvicultores.
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