Com o início da Ordem do Dia do Plenário, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou um acordo entre os líderes que prevê a leitura do relatório da Medida Provisória 526/11 e o encerramento de sua discussão no dia de hoje. A votação da matéria fica, entretanto, para a próxima terça-feira (14). A MP autoriza a União a conceder crédito de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar sua capacidade de financiamento.
Na quarta-feira (15), será analisada a Medida Provisória 527/11, mas não há acordo de procedimentos sobre essa MP, na qual o governo pretende incluir emenda criando regras de licitação específicas para as obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Originalmente, a MP cria a Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República.
Para agilizar as discussões sobre o mérito dessa emenda, o líder do governo pediu ao relator da MP, deputado José Guimarães (PT-CE), que distribua ainda hoje o relatório.
Moção de repúdio
No momento, o Plenário debate um requerimento do líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), que pede a aprovação de uma moção de repúdio à presidente da República, Dilma Rousseff, por não receber a advogada iraniana de direitos humanos e Prêmio Nobel da Paz de 2003, Shirin Ebadi.
Ela é a principal voz dissidente do Irã quanto aos direitos humanos.
Tempo real:19:20 - Plenário inicia sessão para votar MP que destina R$ 55 bi ao BNDES12:42 - Plenário rejeita limite de 5% para contratação de professor substitutoReportagem – Eduardo PiovesanEdição – Marcos Rossi