O Plenário aprovou o Projeto de Lei 4682/12, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e outros, que cria o vale-cultura. A matéria substitui os textos da Câmara e as emendas do Senado para o PL 5798/09, do Executivo, aprovado pela Casa inicialmente em 2009.
A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado em Plenário e será enviada para análise do Senado.
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