O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Renato Molling (PP-RS) para a Medida Provisória 540/11, que concede vários incentivos fiscais para a indústria nacional com o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Ainda serão analisados destaques.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), comprometeu-se a discutir temas de emendas que tinham sido destacadas por vários deputados e foram retiradas. Entre os temas está a inclusão de novos setores na sistemática de redução dos tributos sobre a folha de pagamento, como o têxtil.
No momento, está em debate o destaque do PSDB que pede a aprovação de emenda do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para atualizar a Medida Provisória 2.199-14/01, que institui benefícios fiscais para empresas com projetos aprovados no âmbito da Sudene e da Sudam.
* Matéria atualizada às 21h21
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