O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Resolução 16/11, que aumenta o número de vice-líderes que as lideranças do governo e da Minoria podem indicar. O texto já foi promulgado na mesma sessão e transformado na Resolução 1/11.
Os vice-líderes governistas passam de cinco para dez, e os da Minoria, de três para seis. De autoria dos líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e da Minoria, Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), o projeto passou por cerca de 15 rodadas de negociações, prevalecendo a redação dada pela 1ª vice-presidente da Mesa Diretora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Segundo os autores do projeto, o volume dos trabalhos na Câmara dos Deputados tem crescido a cada legislatura (cerca de sete mil projetos entre 2003 a 2007, e cerca de oito mil de 2007 a 2011). A esse número, argumentam os autores, somam-se as medidas provisórias, os projetos de decreto legislativo e as propostas de emenda à Constituição.
Os vice-líderes substituem os líderes nas atividades de plenário e também representam as lideranças nas comissões.
Resultado das eleições
Os deputados aprovaram também uma emenda do líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), que determina o uso do resultado final das eleições para a Câmara, proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cálculo da quantidade mínima de vice-líderes.
O Regimento Interno permite a indicação de um vice-líder para cada quatro deputados da bancada. Assim, ao ser usado o número de representantes da bancada nas eleições, se um determinado partido perder deputados ficará assegurado o número de vice-líderes originalmente calculado.
Íntegra da proposta:PRC-16/2011Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Marcos Rossi