Rio de Janeiro, 21 de Outubro de 2026

Plenário analisa pedido de retirada de pauta de MP sobre educação infantil

Quarta, 24 de Agosto de 2011 às 12:39, por: CdB

Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário, trancada por cinco medidas provisórias e pelo Projeto de Lei 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O primeiro item é a Medida Provisória 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, cujas matrículas ainda não foram computadas no Censo Escolar.

Antes de analisar o mérito, porém, o Plenário debate requerimento de retirada de pauta da matéria, apresentado pelo PSDB.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

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