Esta foi a pergunta que me fiz - e tenho certeza, os brasileiros se fazem - ao ler a denúncia publicada no início desta semana pela Folha de S.Paulo, segundo a qual os planos de saúde privados têm empurrado cada vez mais seus segurados para o SUS, para buscarem remédios ou procedimentos que deveriam ser cobertos por eles.
Eu sei, sabemos todos nós, não há aí nenhuma novidade. Há muito tempo estes planos só atendem pacientes com dor de cabeça. Qualquer outra doença, já vem com a desculpa de que o convênio não descobre e encaminham seu cliente para atendimento na rede pública.
A prática não é de agora, vem de muitos anos. Os planos de saúde até são processados pelo SUS desde 1998 (ano em que a obrigatoriedade do ressarcimento foi instituída) para que o reembolsem nestas situações e até hoje nada. Empurram o processo com a barriga, de instância em instância para não pagar a rede pública pelo atendimento a seus pacientes.
Processos em cascata
A própria matéria-denúncia do Folhão informa que o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), por exemplo, é um dos que já entraram com processo contra isto e o órgão confirma ao jornal: pelas normas vigentes qualquer medicação que exija internação clínico-hospitalar para ser ministrada tem de ser fornecida e bancada pelos planos de saúde.
Mas, como vemos, há 12 anos eles descumprem esta norma. E recusam-se a fazer o pagamento à rede hospitalar pública. Daí a minha pergunta: onde estão as autoridades para fazer valer a lei? Por que a Justiça aceita tantas protelações e é tão lenta, também nesses casos?
A guerra entre planos médicos e o SUS precisa ser enfrentada. Como bem afirmou o sanitarista diretor do Hospital Sírio-Libanês de São Paulo, Gonzalo Vecina Neto, em entrevista aqui no blog a "questão essencial, por trás de todas as demais, é que o SUS e o sistema privado são paralelos, mas têm pontos de contato. Ignorar isto é equívoco e nós temos que repensar este modelo com urgência".
Repensar e, principalmente, encarar e promover esta discussão é essencial. A propósito, além do Vecina, leiam, também, o artigo publicado em O Globo, ontem, sob o "Entre tubarões e chupins", de Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio e especialista nessa questão.