O plano de investimentos de R$ 54,2 bilhões no setor portuário anunciado ontem (5ª feira) comprova a determinação do governo e da presidenta Dilma Rousseff de enfrentar os pontos de estrangulamento da nossa economia: infraestrutura, custo financeiro e tributário, inovação tecnológica e nível geral educacional.
O governo fez uma mudança bastante significativa nos 45 portos privados do país e permitiu que eles passem a movimentar cargas de terceiros sem restrições. Até então, eles só podiam levar carga da própria empresa e uma pequena quantidade de outras companhias. Com a mudança, poderão movimentar livremente carga de outras empresas – o que era uma reivindicação do setor.
Além disso, o governo anunciou que os 54 terminais arrendados em 1993 serão licitados novamente até 2013. E as regras mudam: não haverá mais cobrança de outorga nos leilões. Para vencer, será preciso oferecer a maior movimentação de carga prevista e a menor tarifa, e não mais a maior proposta financeira.
O governo também vai investir R$ 6,4 bilhões em obras de acesso aos portos, além de fazer a concessão de três novos terminais.
Se a iniciativa privada investir nos portos, aeroportos – nos quais já investiu e muito nos primeiros leilões – ferrovia e hidrovias, teremos nos próximos dez anos um boom de investimentos e uma redução drástica do custo da logística e transportes, um avanço extraordinário para o país.