As inscrições às vagas previstas pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica estão abertas. São 52.894 vagas, apenas em 2009, para a graduação exclusiva de professores em exercício, nas redes públicas estaduais e municipais. As inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire.
A meta do plano nacional, lançado em 28 de maio deste ano, é formar, entre 2009 e 2011, 330 mil professores que hoje dão aulas sem licenciatura. Do total de vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância. O investimento do governo federal somará R$ 1,9 bilhão.
Os cursos de formação inicial serão oferecidos por instituições públicas de ensino superior, em 18 dos 21 estados que já aderiram ao plano. Três estados – Distrito Federal, Acre e Rondônia – manifestaram interesse em ingressar apenas no programa de formação continuada.
O plano oferece cursos de graduação para educadores em exercício no magistério público que estão em uma destas três situações: professor que ainda não tem curso superior (primeira licenciatura); professor com graduação, mas que leciona em área diferente daquela em que se formou (segunda licenciatura), e bacharel sem licenciatura, que precisa de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.
A primeira licenciatura tem carga horária de 3.200 horas, sendo 2.800 horas de conteúdos e 400 horas de estágio supervisionado; a segunda licenciatura tem carga horária de 800 horas para curso na mesma área de atuação do professor ou de 1.200 horas para curso fora da área de formação.