A Comissão de Educação e Cultura promove nesta terça-feira (10) audiência pública para debater o plano nacional setorial de museus. Elaborado em 2010, no 4ª Fórum Nacional de Museus, o plano contém as diretrizes e metas do setor para os próximos dez anos.
A audiência foi proposta pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O parlamentar quer discutir prognósticos, planejamento e ações em curso do Instituto Brasileiro de Museus-Ibram (autarquia do Ministério da Cultura responsável pela melhoria dos museus federais e pela promoção de ações integradas entre essas instituições).
O presidente do Ibram, José do Nascimento Júnior, foi convidado para o debate. Segundo o instituto, apenas 20% dos municípios brasileiros contam hoje com museus. Uma das metas do plano setorial é a criação de cerca de 250 museus.
O governo deu início à Política Nacional de Museus em 2003. Foram criados o Sistema Brasileiro de Museus, o Cadastro Nacional de Museus, o Estatuto de Museus e o plano setorial, além do próprio Ibram.
O financiamento do setor também estará na pauta da audiência. “No Brasil, os recursos ainda são insuficientes para as políticas públicas na área da cultura", disse Vanhoni. O deputado lembrou que a comissão aprovou emenda, destinando recursos para os museus no Orçamento de 2011, mas a verba foi contingenciada.
Leia a íntegra do Plano Nacional Setorial de Museus.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 11.
Da Redação/ JMP